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Bispo de Penedo é multado por manter em cativeiro 11 animais silvestres

  
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Após denúncia anônima, equipes da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI) foram nesta sexta-feira, 09, à casa do bispo do município de Penedo, Dom Valério Breda. No imóvel, foram resgatados dois tucanos, dois exemplares do Periquito Rei e sete jabutis.

Segundo a assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) os animais foram recolhidos pela equipe fauna. Segundo o coordenador do grupo, Epitácio Correia, gerente de fauna do IMA, os tucanos são de ocorrência amazônica. "Da espécie Ramphastus Tucanus, eles são originariamente da região Norte do Brasil. Como estão sem as anilhas, provavelmente devem ter chegado aqui em Alagoas por meio do tráfico de animais silvestres", explicou o médico veterinário.

De acordo com a FPI, os dois tucanos serão encaminhados para o Cetas do IMA/Ibama, onde receberão os cuidados veterinários necessários. Na sequência, serão feitos contatos com órgãos ambientais do Norte para saber qual deles poderá receber os bichos. "É o que chamamos de repatriação. Em sua região de origem, os animais vão receber a reabilitação mais adequada e, depois, poderão ser reintroduzidos ao seu habitat natural  ou encaminhados para um empreendimento de fauna, a exemplo de zoológico ou criadouro conservacionista", acrescentou Epitácio Correia.

Multa

O bispo Dom Valério Breda foi multado em R$ 46 mil por manter em cativeiro 11 animais silvestres. O auto de infração foi lavrado pelo Ibama. Para fazer o procedimento, o Instituto utilizou o decreto federal n° 6.514/08, que fala da proibição de manter em cativeiro ou comercializar espécies da fauna silvestre ou nativa sem a devida autorização dos órgãos ambientais.

"Voltamos a dizer que qualquer animal silvestre só pode ser criado se for comprado em um criadouro licenciado. Não é permitida a criação de nenhuma espécie que não tenha origem legal comprovada", reforçou o coordenador da equipe.

*Com Ascom MPE/AL

 
 
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Renan Filho diz que servidores do Detran ganham maiores salários do Estado

Durante lançamento do Programa Ponte, governador diz que 'aumento de salário para quem já ganha muito é coisa que precisa ser debatida com profundidade'

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↑ Renan falou sobre a greve em breve entrevista antes de solenidade realizada ontem (Imagem: Reprodução / Vídeo)

Na quarta-feira (7), durante o lançamento do Programa Ponte que trará a contratação de mais 127 leitos de retaguarda para hospitais da capital e do interior, o governador de Alagoas, Renan Filho, afirmou quando perguntado sobre a greve do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que os servidores de nível médio do órgão ganham entre R$ 6,5 mil e R$ 7 mil. Estes salários seriam os maiores do Estado, segundo o governador, até maiores que os do Poder Judiciário.

“Olha eu espero que a greve acabe, os servidores do Detran já ganham os maiores salários do Estado, o servidor de nível médio do Detran ganha de R$ 6.500,00 a R$ 7.000,00. Ou seja, ganha mais do que o Poder Judiciário”, falou Renan Filho antes da solenidade.

Ele disse também que o que determina a realização de uma greve são os baixos vencimentos e atrasos destes. “Greve deve ser colocada quando há má remuneração, quando há atraso de salário, agora o Detran recebe o maior salário de Alagoas. Provavelmente maior que o salário da imprensa que está aqui hoje cobrindo. E a maioria aqui tem nível superior”, destacou.

“Coisas como essa precisam ser ditas porque senão a gente vai criando uma categoria no Estado super valorizada em detrimento das outras. O Brasil hoje vive uma crise, sufocante, financeira. E greve, de aumento de salário para quem já ganha muito é coisa que precisa ser debatida com profundidade”, finalizou o governador Renan Filho.

Greve já dura mais de um mês

A greve foi deflagrada na quinta-feira, 1 de fevereiro. A categoria cobra revisão do Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS) e realização de concurso público, com pelo menos 210 vagas.

No dia do início da paralisação, em nota, o diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia classificou a greve como “descabida e desproporcional”.

Já neste mês de março, os integrantes do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores Do Estado de Alagoas (SindCFC-AL) realizaram manifestação reivindicando a abertura do processo de habilitação nas autoescolas e que pelo menos 30% dos serviços do Detran sejam realizados. Segundo o presidente do sindicato, João Batista Neto, a greve tem gerado uma queda de 100% no número de matrículas nos Centros de Formação de Condutores.

Vídeo

Confira o vídeo em que o governador responde a pergunta sobre a greve do Detran. A resposta está a partir dos 6 minutos e 10 segundos do vídeo.

Fonte: Tribuna Hoje

Bebê e mais três pessoas ficam feridas em acidente no Sertão

 

Ocorrência se deu no trecho da Rodovia AL 220, nas imediações da cidade de Batalha

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↑ Vítimas foram socorridas para o HE do Agreste, em Arapiraca

Um bebê de apenas um mês de vida e mais três pessoas ficaram feridas em um grave acidente automobilístico ocorrido, na manhã desta quinta-feira (8), em um trecho da Rodovia AL 220, nas imediações da cidade de Batalha, no Sertão de Alagoas.

As primeiras informações dão conta que um caminhão colidiu de frente com um veiculo de passeio onde estavam quatro pessoas da cidade de São José da Tapera e que seguiam viagem com destino a Arapiraca.

O automóvel ficou parcialmente destruído. O bebê estava na cadeirinha e foi socorrido juntamente com os outros ocupantes do veículo. O condutor do caminhão evadiu do local do acidente.

Os feridos foram socorridos pelo Samu até o hospital local e, em seguida, para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca.

As vítimas foram identificadas como Fabiana Tamires Alves Pereira Silva, 27 anos, o esposo Janiel Pereira da Silva, 35 anos, e o filho do casal Calebe Alves Pereira, de um mês de vida, e o condutor do veiculo Flávio Júnior, que é irmão de Fabiana Tamires.

Fonte: Tribuna Hoje / Davi Salsa com Sertão em Foco

Grupo queimou carros no assalto ao carro-forte que saía de Inhapi para Santana

Criminosos, que estavam armados com fuzis, ainda trocaram tiros com a polícia e deixaram parte do dinheiro que estava sendo transportado.
Por: Radar89  
 
 Foto: Reprodução/Radar89

O assalto ao carro-forte na tarde desta segunda-feira, 5, por volta das 17h, em um trecho da BR-423, no município de Inhapi no Sertão de Alagoas, pareceram cenas de filmes. Criminosos incendiaram três carros, trocaram tiros com Policiais Militares e fugiram levando parte do dinheiro que era transportado. Na troca de tiros nenhum policial ficou ferido, não há informações se bandidos foram atingidos.

A ação criminosa contou com cerca de 10 a 15 bandidos, que estavam fortemente armados com fuzis de calibre 556, pistolas e revólveres. Enquanto parte do grupo criminoso interceptava o carro forte, outros queimavam os carros em duas pontes que ficam próximas de onde aconteceu a explosão para evitar a chegada de reforço da polícia.

Os criminosos interceptaram o carro-forte da empresa Brinks, nas proximidades do Povoado Leobino no município de Inhapi. Vários tiros foram efetuados, os seguranças não reagiram e se esconderam em um matagal.

Após a fuga dos seguranças, cerca de quatro criminosos instalaram bananas de dinamites e explodiram o cofre. Quando eles juntavam o dinheiro, uma equipe do Grupamento da Polícia Militar, comandada pelo Sargento Henrique chegou ao local e iniciou a troca de tiros.

Houve um intenso tiroteio e os bandidos foram obrigados a fugir deixando parte do dinheiro. A reportagem do Radar 89 apurou que dentro dos cofres haviam uma quantia de meio milhão de reais, mas cerca de R$ 200 mil foram levados pelos assaltantes.

Os criminosos que estavam em Hilux branca fugiram sentido ao Distrito do Carié, município de Canapi-AL. Existe a suspeita que os criminosos são oriundos do Estado de Pernambuco.

Depois da retirada dos carros incendiados, equipes do Pelotão de Operações Especiais (PELOPES), Rádio Patrulha (RP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local da explosão.

O delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti esteve no local, realizando as primeiras investigações e ouvindo testemunhas do crime. As investigações serão realizadas pelo Serviço de Roubo a Bando (SERB) da Divisão Especial de Investigação e Captura (DEIC).

O Instituto de Criminalista (IC) esteve no local realizando a perícia e recolhendo as cédulas que foram deixadas pelos criminosos.

 

 

 

Desvios no Sertão: MP chegou a pedir prisão de ex-prefeito

  
Foto: Reprodução/FacebookF7bd1756 db27 4816 afc3 0691cdba02e4Ex-prefeito Jorge Dantas

O Ministério Público Estadual (MP-AL) pediu - e o Poder Judiciário negou - a prisão do ex-prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, no ano passado, na época do ajuizamento da denúncia que culminou na operação do Gecoc de hoje, quando empresários donos da Nativa foram presos.

Eles são denunciados por manter uma empresa de fachada para praticar, junto com prefeitos e outros gestores, crimes contra o patrimônio público em prefeituras do sertão alagoano.

Conforme o MP, entre 2013 a 2016, a Nativa praticou diversos crimes contra a administração pública em Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Ouro Branco.

À época, o desvio de recursos somente dos cofres públicos de Pão de Açúcar chegou a R$ 703.710,76. Essas verbas eram provenientes de receitas próprias, como FPM, ISS e ICMS.

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Como o fio de uma meada, após uma denúncia anônima os promotores integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual (MPE/AL) prenderam empresários denunciados por manter uma empresa de fachada para praticar, junto com prefeitos e outros gestores, crimes contra o patrimônio público nas prefeituras do sertão alagoano.

Na operação deflagrada nesta quinta-feira (01), policiais civis e militares prenderam cinco pessoas ligadas a empresa Nativa Construtora Ltda. Foram presos na operação Paulo Jorge da Silva e Gabriela Maria Figueiredo Souto, sócios-proprietários da Nativa Construções Ltda; Anderson César Farias de Melo, identificado como representante legal da empresa; José Antônio Figueiredo Souto, procurador da construtora; e Alysson Henrique Ferreira da Silva, ex-sócio da Nativa.

Com a denúncia, os membros do Gecoc conseguiram, através do cumprimento de medidas cautelares, apreender uma vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e comprovaram o envolvimento dos réus na Orcrim, que também contava com a participação de agentes públicos.

Ficou constatado que no período de 2013 a 2016, a Nativa praticou diversos crimes contra a administração pública nos municípios sertanejos de Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Ouro Branco. À época, o desvio de recursos somente dos cofres públicos da Prefeitura de Pão de Açúcar - esquema que teve o envolvimento do então prefeito da cidade Jorge Dantas, chegou a R$ 703.710,76. Essas verbas eram proveniente de receitas próprias, como FPM, ISS e ICMS.

“Vale ressaltar que a Construtora Nativa se encarregava de manipular os processos licitatórios e, em seguida, emitir os boletos de mediações e notas fiscais como se tivesse executado os serviços, quando estes eram executados com mão de obra do próprio município”, diz um trecho da denúncia.

Nos processos que foram ousadamente manipulados e fraudados, a empresa Nativa era supostamente contratada, por exemplo, para executar serviços de pavimentação, terraplanagem, reforma e manutenção de prédios, praças e vias públicas e execução de obra de engenharia para calçamento, dentre tantos outros, mas, na verdade, ela jamais realizou o trabalho. Cabia a empresa apenas emitir notas fiscais falsas pra os gestores justificarem os desfalques nos cofres públicos.

“O que eles fizeram foi uma acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para a licitações e contratos administrativos, bem como agiram com premeditado desprezo às disposições que regulamentam as despesas públicas, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64”, acusou o Gecoc.

Sem capacidade de operacionalização

A Nativa, argumentou o Gecoc, era utilizada em diversos municípios alagoanos para contabilizar recursos oriundos de atividades ilícitas patrocinadas por organizações criminosas neles instaladas.

“Apesar de ser legalmente constituída e de participar de legítimo comércio, trata-se de uma empresa de 'fachada', destituída de capacidade técnico-operacional, que não possui, portanto, estrutura organizacional mínima para executar satisfatoriamente o objeto de qualquer contrato administrativo. A Orcrim, sem sombra de dúvidas, causou acentuados prejuízos à população que, em consequência de suas ações delituosas, não obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida”, enfatizou o MPE/AL.

Podiam cometer outros crimes

No entendimento dos promotores de justiça do Gecoc, a permanência dos integrantes da organização criminosa (Orcrim) em liberdade permite que eles continuem emprestando o nome da empresa Nativa Construções Ltda a outros gestores dispostos à prática dos mesmos crimes. “Conforme se constata por intermédio da intensa prolongada repetividade das condutas delituosas por eles já praticadas, uma vez em liberdade, encontrarão os mesmos estímulos relacionados às infrações penais já cometidas”, argumentou o MPE/AL.

De acordo com o Gecoc, os réus, que já foram denunciados pelo Ministério Público, são acusados da prática de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação, dispensa ilegal em licitação e formação de organização criminosa. Todos os mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. 

 

 

 

Fonte: Cadaminuto.com.br

*Com assessoria 

 
 
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Contribuintes de AL ganham condições especiais para quitar dívidas do IPVA

 

 

 

Foto: AscomA51f7d41 fe19 4c52 9cf5 d56c98438654Contribuintes contarão com condições especiais para quitar débitos do IPVA a partir desta quinta-feira (1)

Os contribuintes que precisam regularizar os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vão receber condições especiais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) que tem início nesta quinta-feira (1) e segue disponível até o dia 30 de abril. 

O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) IPVA oferece algumas vantagens como o parcelamento do valor total em até três vezes e o desconto em multas e juros. Se pago em parcela única, o débito fiscal tem redução de 100% no valor das multas punitivas e moratórias e 80% de desconto no valor dos juros. Quando pago em três parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% nas multas e 60% nos juros.

Conforme o gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, a iniciativa contempla os débitos com vencimentos datados até 31 de outubro de 2017, inscritos ou não em dívida ativa. “Além das dívidas que a Fazenda já tem conhecimento, também podem ingressar no Profis do IPVA os débitos que o próprio contribuinte comunicar à Fazenda.”

Como aderir

Para participar do Profis IPVA os contribuintes não inscritos em dívida ativa deverão acessar o Portal da Sefaz/AL (www.sefaz.al.gov.br) e solicitar a adesão; se efetuar o pagamento em parcela única, fica dispensado da emissão de requerimento e da formalização de processo físico.

Para quem optar pelo parcelamento, o procedimento também é realizado por meio da Sefaz/AL, com o preenchimento de formulários, consolidação de débito e emissão do documento de arrecadação relativo à primeira parcela. Vale ressaltar que contribuinte que optou por essa condição terá até o dia 8 de maio para protocolizar o “Requerimento de Parcelamento de Débitos Fiscais – PROFIS IPVA”, abrindo o processo e parcelamento nos postos de atendimento da Sefaz.

No caso anterior, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do proprietário do veículo, ou do procurador, Termo de Reconhecimento de Débito; planilha de consolidação do débito; comprovante de recolhimento da 1ª parcela; comprovante de pagamento da taxa de fiscalização e serviços diversos (somente para pessoa jurídica – pessoa física é isenta).

Já para os débitos inscritos em dívida ativa o pedido de participação no Programa deverá ser efetuado de forma presencial na Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), localizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Vale ressaltar que no Profis IPVA o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais). O vencimento das parcelas ocorrerá no último dia útil de cada mês. Em caso de atrasos, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.

*com Agência Alagoas

Santana do Ipanema: Seminário Mais Mulheres abre programação especial no mês de março na OAB Alagoas

(Fotos: Divulgação)

 

 

 

Por Redação com ASCOM-OAB-AL

 

Para iniciar as atividades do mês de março, quando se comemora do Dia Internacional da Mulher, a OAB Alagoas realiza no próximo dia 1º um seminário que irá trazer em discussão assuntos importantes para o universo feminino. O evento acontece em Santana do Ipanema. 
As palestras são ministradas pela Presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, que abordará o tema “Mulher: os desafios nos espaços de poder”; pela Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Sandra Gomes, com o tema “Os desafios femininos na luta pela defesa dos direitos humanos”; e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL, Eloina Braz, com a temática “Mulher: acredite, lute, transforme!”. 

Segundo a presidente Fernanda Marinela, o evento será uma excelente oportunidade para que as advogadas do Sertão possam contribuir e ampliar as discussões sobre o espaço da mulher no mundo atual. “Falar da mulher e de suas conquistas é sempre uma oportunidade de construção de novas ideias e por isso vamos trazer diversas abordagens. Esperamos que todas as advogadas, e também os advogados, do Sertão Alagoano aproveitem e se juntem a nós nessa iniciativa que segue o planejamento de interiorização de todas as ações da instituição”, colocou. 

O evento será realizado a partir das 14h na Câmara Municipal de Santana do Ipanema e é uma realização da OAB Alagoas, Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AL), Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseção de Santana do Ipanema, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Estudos Constitucionais.

Alagoas tem a segunda pior renda familiar per capita do Brasil

Renda alagoana representa apenas 46% da média nacional

 

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↑ Renda familiar per capita de Alagoas é a segunda mais baixa do Brasil, segundo IBGE (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

A Renda familiar per capita em Alagoas foi de R$ 685,00 em 2017, segunda mais baixa do Brasil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (28). Os números se referem ao rendimento obtido pelas famílias em 2017.

A Maranhão apresentou a menor renda familiar per capita do país com R$ 597,00; a maior foi registrada no Distrito Federal, cujo valor foi de é R$ 2.548,00, o dobro da média nacional: R$ 1.268,00.

Em comparação à média nacional, a renda familiar per capita de Alagoas é 46% menor. Ela também está abaixo do do salário mínimo (28% a menos), cujo valor é de R$ 954,00.

“O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras entrevistas do 1o, 2o, 3o e 4o trimestres da PNAD Contínua de 2017”, explica o IBGE em seu site.

Veja lista completa aqui.

Fonte: Tribuna Hoje / Carlos Amaral

 

Homem que estuprou idosa de 73 anos e fez sexo com ovelha é preso

 

 

 

Crime aconteceu em Craíbas; acusado também fez sexo com ovelha e responderá ainda por roubo

algemas - Homem que estuprou idosa de 73 anos e fez sexo com ovelha é preso

O delegado regional de Arapiraca, Thiago Prado, concluiu e enviou à Justiça o inquérito policial que apurou os crimes de estupro e roubo, praticados contra uma idosa de 73 anos de idade, por volta das 2 horas da madrugada, no dia 18 deste mês, no interior da residência da vítima, na cidade de Craíbas/AL.

De acordo com as investigações, José Erisvaldo Nunes dos Santos, de 34 anos, que é foragido de dois presídios de Pernambuco, pulou o quintal da casa da vítima, arrombou as portas dos fundos e entrou no quarto, enquanto ela dormia.

Com uma faca nas mãos, ele ameaçou e manteve ato sexual à força com a idosa, e, em seguida, roubou seu aparelho celular e mais R$ 120,00, além de deixá-la trancada, levando as chaves da casa, localizada na comunidade conhecida como Cohab do Dudu, naquela cidade.

O criminoso se escondeu na casa do tio dele, de nome Severino, vizinho da vítima, e onde estava há três dias, depois de fugir dos presídios pernambucanos. No local, o celular roubado foi encontrado dentro de uma bolsa de roupas.

Na mesma madrugada, segundo as investigações, José Erisvaldo foi flagrado praticando sexo com uma ovelha, que berrava muito, o que chamou a atenção de vizinhos, os quais acordaram com o barulho e conseguiram deter o acusado até a chegada da polícia.

Ele foi levado para a Central de Polícia de Arapiraca, onde foi reconhecido pela vítima, que no momento registrava Boletim de Ocorrência (BO), sendo ainda autuado em flagrante.

Um exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, confirmou o estupro.

Fonte: Com ascom PC

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