A festa dos 129 anos de emancipação política de Palmeira dos Índios, iniciada no último final de semana com diversas inaugurações de obras públicas e que nesta segunda-feira culminou com um grande desfile escolar, além de um show musical com o badalado Devinho Novaes; ganhou como nunca; uma enorme dimensão no cenário político; visto que o evento reuniu personalidades importantes envolvidas na disputa eleitoral deste ano.
Pois foi no transcorrer do desfile (que levou cerca de cinco horas), que em momentos opostos subiram no palanque oficial da Prefeitura, Fernando Collor (PTC) junto com Benedito de Lira (PP); e depois veio Renan Filho (MDB), Renan Calheiros (MDB), o ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão (PSD) e Luciano Barbosa (MDB).
Sem falar que o evento contou com outros candidatos que estão enfrentando também a maratona eleitoral na busca do voto; aonde figuras como Célia Rocha (PTC) e Ângela Garrote (PP) chegaram até montar palanques próprios. A festa palmeirense prestou uma valiosa homenagem a seu ilustre filho, o autor de cinema e de teatro, Jofre Soares (21/09/1918 – 19/08/1996) personalidade que participou em mais de 100 filmes brasileiros.
“Foi prazeroso receber lideranças de grande porte nesse evento marcante da nossa história; pois Palmeira dos Índios atua hoje administrativamente dentro de uma filosofia de trabalho, que visa agregar acima de tudo, forças para o engrandecimento de todos”, comentou o prefeito Júlio Cezar (PSB), demostrando orgulho pelos elogios recebidos dos três senadores alagoanos presentes e do governador; sobretudo pela maneira como vem sendo executada a sua administração ao longo desses seus primeiros 19 meses de governo.
Candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Lula lidera as intenção de votos entre os alagoanos com 55%. Esse resultado foi mostrado na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo instituto Ibrape e CadaMinuto.
Apesar da possibilidade de inelegibilidade, Lula registrou sua candidatura pelo PT tendo como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) obteve 11% dos votos.
Marina Silva (Rede) ficou com 5%, Ciro Gomes (PDT) com 3%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 2% e Álvaro Dias (Podemos) com 1%. Os demais candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (NOVO), João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) não obtiverem porcentagem.
Na mesma pesquisa, os alagoanos avaliaram como péssimo o governo administrado por Michel Temer, que teve uma desaprovação de 94%.
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 11 e 15 de agosto. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e o Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim) divulgaram nesta quarta-feira (15), uma nota de repúdio em relação ao feminicídio de Janaina Ferreira da Silva, de 18 anos, ocorrido ontem, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas.
Conforme informações da polícia, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima.
Na nota, a Semudh destaca que, em contato com as autoridades policiais, foi informada que, de acordo com as primeiras apurações, o acusado já possui antecedentes criminais e praticou o assassinato na presença do irmão de Janaina, um adolescente de 13 anos.
A Secretaria se colocou à disposição dos familiares da vítima para acompanhamento do caso, podendo ser feito contato pelo telefone 33151792.
Antes de ser assassinada com dois disparos de arma de fogo, Janaína foi agredida fisicamente pelo criminoso, que teria praticado o feminicídio motivado por ciúmes. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Santana do Ipanema.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO AO FEMINICÍDIO
Em atenção ao caso de assassinato da jovem Janaina Ferreira da Silva, de 18 anos, em Santana do Ipanema, ocorrido em 14/08/2018, tendo como acusado o companheiro da vítima, que desferiu dois tiros levando-a a óbito, a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH) e o Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Mulher (CEDIM), vêm manifestar repúdio ao ato de feminicídio praticado contra a vítima, o qual se soma a tanto outros já ocorridos no Estado de Alagoas, o que requer do poder público e da sociedade em geral firme posicionamento e ações rápidas no sentido de coibir essa prática criminosa.
A Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, em contato com autoridades policiais responsáveis pelo caso, tomou conhecimento de que as primeiras apurações já foram realizadas dando conta que o acusado foi identificado e já tem antecedentes criminais, bem como de que o crime foi praticado na presença do irmão da vítima, um adolescente de 13 anos, e que o relatório preliminar de apuração do crime está sendo concluído com diligências para prender rapidamente o acusado.
Por fim, a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos se coloca à inteira disposição dos familiares para acompanhamento do caso podendo ser feito contato pelo telefone 33151792.
Maceió, 15 de agosto de 2018.
Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH).
Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Mulher (CEDIM).
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, na terça-feira (7), 27 pessoas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Todos são acusados de causar um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente.
A ação penal, proposta pelos membros do Gaesf – grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL) – perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para atuar no combate ao crime organizado, foi ajuizada após a deflagração da operação Placebo, que ocorreu em 17 de julho último.
Foram denunciados Carlos Antônio Nobre e Silva (fiscal de renda), Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Arnaldo Monteiro dos Santos Filho, Jenisson Paulino da Silva Ribeiro, Márcio André de Lira, Erasmo Alves da Silva Filho, Marta Viana dos Santos, Maria Edelnice Monteiro dos Santos (foragida), Sílvia Santos Borges (foragida), Magno Viana Monteiro Santos, Auldênio Costa Aguiar, Regina Conceição dos Santos, Maria Regina dos Santos, Tatiane Iza dos Santos, Gilson da Silva Fiusa, Marcelo Oliveira de Jesus, Marcos Oliveira de Jesus, Davis Rabelo de Azevedo Freitas, Julliana Samara Valença Santos Oliveira, Ana Márcia Araújo dos Santos, Astênio Monteiro dos Santos, Genildo Reis dos Santos, Vanderlan Reis dos Santos, Robson Luiz de Oliveira Bispo, José Otacílio de Carvalho Silva e Benedito Alves dos Santos.
As acusações
Segundo o Gaesf, a organização criminosa, que operava nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, era integrada por um auditor-fiscal, empresários, testas-de-ferro, laranjas, um ex-técnico em contabilidade e contadores.
As investigações do Ministério Público começaram agora em 2018 e foi por meio e uma colaboração premiada que o Gaesf descobriu detalhes sobre o esquema criminoso. Um colaborador, que exerceu por muito tempo a função de contador das empresas MI Farma e AM Farma, repassou informações detalhadas aos investigadores de como acontecia a rotatividade envolvendo pessoas utilizadas de maneira fraudulenta na composição do quadro societário das empresas. Ele também revelou como acontecia o pagamento de propina para o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva. O dinheiro era repassado por Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Marta Viana dos Santos e pelo próprio colaborador.
“No decorrer das investigações ficou devidamente comprovado que as empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP são empresas apoiadoras umas das outras (inclusive todas funcionaram no mesmo endereço: Av. Hermes Ernesto Damasceno s/n, lote 23, bairro da Santa Lúcia, cidade de Maceió-AL), e perpetuam-se na prática delituosa pelos denunciados através de pessoas jurídicas fraudulentas criadas exclusivamente para sonegar tributos e enriquecer o grupo criminoso em detrimento da aplicação de impostos em prol da sociedade alagoana”, diz um trecho da petição proposta pelo Ministério Público.
A denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, e também pelos promotores Guilherme Diamantaras e Kléber Valadares, igualmente integrantes do Grupo.
A carga apreendida
Durante a operação Placebo, o Gaesf, com autorização judicial, apreendeu 25 carretas com medicamentos que estavam estocados nas empresas que foram alvo das investigações. Todo material foi recolhido a um depósito da Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Ministério Público já requereu ao Poder Judiciário o perdimento de todos esses remédios. “Já ajuizamos o pedido e estamos aguardando o seu julgamento. O que queremos é que esses medicamentos sejam doados para hospitais e centros de saúde em Alagoas, uma vez que entendemos que eles pertencem ao povo. Essa seria uma forma do dinheiro dos tributos não recolhido aos cofres do estado voltar para população”, defendeu o chefe do MPE/AL.
Fonte: Assessoria do Ministério Público de Alagoas
A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo começa na próxima segunda-feira, 6 de agosto, e vai até o dia 31/08. Em Alagoas, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 213,4 mil pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. Todas as crianças de um ano a menores de cinco do país devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal. O dia D de mobilização nacional será sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. A meta é vacinar, pelo menos, 95% das crianças para diminuir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo, doenças já eliminadas no país. A madrinha da campanha deste ano é a Xuxa, eterna rainha dos baixinhos.
A prioridade da campanha são as crianças de um até menores de cinco anos, público mais suscetíveis às doenças e suas complicações. Para atender a esse público, foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados do país já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Para o estado de Alagoas foram distribuídas 538,6 mil doses das três vacinas.
A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende vacinar todas as crianças dessa faixa etária no país e para manter coberturas homogêneas de vacinação. Para a poliomielite, as que não tomaram nenhuma dose durante a vida receberão a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a VOP, a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.
Nos estados que registraram casos de sarampo, a vacinação foi antecipada como medida de bloqueio para interromper a circulação do vírus. Em Roraima, a campanha iniciou em março e envolveu pessoas de 6 meses a 49 anos. Já em Manaus (AM), aconteceu em abril e o público vacinado foi de 6 meses a 29 anos de idade. E, em Rondônia, a vacinação está em andamento para crianças de 6 meses a menores de cinco anos. Durante a mobilização nacional, esses estados devem convocar novamente as crianças de um a menores de cinco anos para receber a imunização.
O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.
CAMPANHA PUBLICITÁRIA
Para mobilizar a população, o Ministério da Saúde aposta neste ano na Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos. Não é a primeira vez que ela é madrinha de uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde. Nos anos 1980, Xuxa também estrelou uma campanha de vacinação que bateu recordes e foi reconhecida até pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
As peças para TV, rádio, impressos e redes sociais, serão exibidas de 1º a 31 de agosto. O filme, gravado em 3D, faz uma viagem ao passado, nas décadas de 80/90, quando nasceu o Zé Gotinha e também quando o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o sarampo e a poliomielite. Xuxa e o Zé Gotinha contarão com o apoio da Galinha Pintadinha e dançarinos do game Just Dance.
QUEDA NAS VACINAS
Desde que observou redução nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no Brasil, como é o caso do sarampo. Entre as principais causas, pode-se apontar o próprio sucesso do Programa Nacional de Vacinação, que causou no país, a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar. Outros fatores são: desconhecimento individual de doenças já eliminadas; horários de funcionamento das unidades de saúde incompatíveis com as novas rotinas da população; circulação de notícias falsas na internet e Whats App causando dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas; bem como a inadequada alimentação dos sistemas de informação.
Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis. Outra orientação é reforçar as parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver professores e a família. A Pasta ainda alerta para a importância de manter os sistemas de informação devidamente atualizados.
SARAMPO
O Brasil recebeu, em 2016, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo, e atualmente empreende esforços para manter o certificado, principalmente por meio do fortalecimento da vigilância epidemiológica, da rede laboratorial e de estratégias de imunização.
No mundo, há registros de casos de sarampo em alguns países da Europa e das Américas. Em 2017, foram 173.330 casos registrados. Em 2018 (até maio), 81.635 casos confirmados, a maioria em países do Sudeste Asiático e Europa. Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos de sarampo: em Roraima e no Amazonas. Além disso, alguns casos isolados foram identificados nos estados de Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Pará (2), Rondônia (1) e São Paulo (1).
O reaparecimento da doença está relacionado às baixas coberturas e a presença de venezuelanos no país, comprovado pelo genótipo do vírus (D8) identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela. Até o dia 17 de julho, foram confirmados 822 casos de sarampo no Amazonas e em Roraima.
POLIOMIELITE
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), três países ainda são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão). O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem.
Dados da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite por UF
O Partido Comunista do Brasil-PCdoB, seccional Alagoas, realizou neste domingo (29/07) sua Convenção Eleitoral Estadual, na sede do Clube da Engenharia, em Maceió. Participaram centenas de militantes, filiados e simpatizantes do Partido de diversas regiões do estado.
O Partido fez um balanço positivo do ciclo instalado em Alagoas no último período, que embora tenha coincidido com um cenário nacional e internacional de crise econômica e instabilidade política, conseguiu alcançar feitos positivos inéditos com a atuação do Governador Renan Filho, que contou com importante apoio da bancada federal, de forma destacada do Senador Renan Calheiros.
O PCdoB-AL aprovou uma resolução que conclama a unidade das forças progressistas, comprometidas com os interesses nacionais, para garantir a retomada do desenvolvimento brasileiro e a defesa da democracia. Destaca os êxitos do Governo Renan Filho com a sua política fiscal, retomada dos investimentos próprios, melhoria dos serviços públicos e combate às desigualdades sociais.
Foi formalizado o apoio à chapa majoritária liderada pelo Governador Renan Filho para que o próspero momento vivenciado em Alagoas se amplie e garanta mais conquistas para o povo alagoano. De forma inédita, o Partido lança 10 candidatos numa eleição estadual, lideranças com um perfil popular, trabalhadores, jovens, sindicalistas, índia... que apresentarão as ideias do PCdoB para a sociedade alagoana.
Veja abaixo as candidaturas do PCdoB aprovadas para a Câmara Federal:
- Professor Mamede, formado em Geografia pela UFAL, professor da rede pública e privada, dirigente do Sindicato dos Professores-SINPRO.
- Robinho das Grotas, liderança comunitária do Jacintinho, presidiu a Associação de Moradores do seu bairro, fundou o Movimento de Humanização das Grotas de Maceió.
E, para a Assembleia Legislativa:
- Adriano Eugênio, liderança popular do município de Campo Alegre, trabalhador do campo, desenvolve projetos sociais através do esporte.
- Angela Stemler, foi candidata à prefeitura da Barra de São Miguel, iniciou sua militância no movimento estudantil.
- Daniel Pontes, empresário e estudante de engenharia civil, liderança do município de Rio Largo, onde já foi vereador, secretário de obras e superintendente de trânsito.
- Manoel Messias, trabalhador rodoviário, atleta de jiu-jitsu e liderança do bairro Cidade Universitário.
- Mestre Claudio, professor, servidor público, mestre e referência nacional da Capoeira, atua nas áreas do esporte, educação e cultura.
- Nédson Pessoa, eletrotécnico, atuou na Superintendência de Iluminação e Energia de Maceió, liderança do bairro Benedito Bentes.
- Nina Cacique, agente de saneamento básico, líder da tribo Katokinn de Pariconha, referência nacional da luta em defesa das comunidades indígenas.
- Jairo Campos, professor universitário, foi reitor da Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL por dois mandatos, vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, pesquisador da cultura popular.
A Revisão 2018 da Projeção de População realizada pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, dia 25, aponta que antes de 2048, Alagoas deverá ter uma redução na sua população.
Já o mesmo estudo revela que população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, q, por sexo e idade para os próximos 42 anos.
Assim como Alagoas, antes de 2048, os estados de Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte deverão também observar a redução na sua população.
Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.
Fecundidade
O órgão acrescentou que o crescimento populacional é determinado pela combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam quedas importantes de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perdem população para outros estados do país. Apesar de não registrar altas quedas de fecundidade, atualmente, a situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na definição do IBGE, as três unidades da federação devem ser os primeiros a apresentar redução de população.
A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que deverão ter as maiores taxas de fecundidade. As menores poderão ser no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.
Idade
A média de idade da população brasileira é 32,6 anos em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que têm taxas de fecundidade total mais elevadas e se situam mais tardiamente na transição da fecundidade. O Acre tem a menor média (24,9 anos). Ao contrário, os estados das Regiões Sul e Sudeste registram média acima da projetada para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o avanço na idade populacional pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais e os menores de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.
Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) terá mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é a faixa compreendida entre 15 e 64 anos, o país teria 67,2 indivíduos acima desta idade ou abaixo de 15 anos. No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção aponta que o indicador vai passar de 100, o que representará mais pessoas idosas que crianças. O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro a ter uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais deverão ter relação semelhante. Com comportamento diferente, o Amazonas e a Roraima vão continuar com mais crianças e idosos até o limite da projeção em 2060.
Expectativa de vida
Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos, subirá para 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com a menor expectativa de vida ao nascer (71,1 anos) em 2018, vai perder a posição para o Piauí que em 2060, terá a taxa de 77 anos.
Dependência
O IBGE estimou também que a razão de dependência da população brasileira em 2018 é 44%. Isso significa que 44 pessoas com idades menores de 15 anos e maiores de 64 dependiam de cada 100 indivíduos em idade de trabalhar. A proporção deve subir para 67, 2% em 2060.
O instituto chamou atenção que em 2010, a razão de dependência era 47,1% e atingiu o menor patamar em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é crescer alcançando 47,4%, o mesmo do que foi anotado em 2010.
Eleitores
O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões potenciais eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve uma elevação de 2,5%, quando havia 156,9 milhões nesta faixa de idade.
Imigração
A Projeção de População avaliou os movimentos de migração internacional. A estimativa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.
Estudo
A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanhando suas principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além de projetar o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas.
Ministério da Integração Nacional, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Defesa Civil Estadual divergem quando o assunto é o reconhecimento da seca nos municípios alagoanos. Em sete, a Operação Carro-Pipa foi suspensa.
Na edição de ontem (11), a Tribuna Independente trouxe a informação fornecida pelo Ministério da Integração Nacional de que nenhum município alagoano estaria com situação de seca e estiagem reconhecida pelo Governo Federal, fato que teria motivado a suspensão de fornecimento em alguns municípios.
Segundo o órgão federal, algumas cidades podem ter solicitado a manutenção do suporte para não descontinuar o abastecimento da população. Entretanto não especificou em quais municípios isto estaria ocorrendo.
“Os municípios precisam se enquadrar em todos os critérios previstos em lei. O que ocorre é que quando acaba o prazo de 180 dias do reconhecimento federal os municípios precisam fazer um novo pedido, apresentar novas documentações que comprovem a situação de emergência, eles podem enviar documentos que permitam a continuidade antes do novo reconhecimento, mas isto ocorre em casos isolados. O ideal é que essas cidades elaborem planos ou executem ações para que não fiquem apenas dependentes só da operação”, explica o Ministério.
Mas segundo a Associação dos Municípios Alagoanos, a suspensão ocorreu por uma determinação do Ministério da Integração sob a alegação de que os municípios não estariam em necessidade extrema.
“No momento em que ele [Ministério] suspendeu a operação, nós estamos solicitando a reativação. Vamos enviar todos os documentos que eles pedem, para que a operação seja reativada e para retornar temos que provar a necessidade. Vão elaborar o documento, enviar para o governador, depois que o governador reconhecer, segue para Brasília. Não dá para saber quanto tempo isso pode levar”, diz a entidade por meio de assessoria.
Ainda de acordo com a AMA, os municípios estão em situação delicada após a suspensão. “Esse municípios ficam entre o Sertão e o Agreste e eles {Ministério] falam que houve chuva e que foi suficiente, mas não foi. Até encheu barreiros, mas não deu para encher cisternas ou ter água para a população. Tem lugar que depende exclusivamente de carro-pipa para o abastecimento. Com a suspensão está sem nada. Muitas dessas prefeituras já complementavam”, detalha.
Uma reunião na próxima segunda-feira (16) tem o objetivo de acelerar o processo de envio de documentação.
“Toda vez que cai o decreto, tem que fazer outro decreto. Tem que fazer outro. Não foi que o prazo acabou, eles que suspenderam. Eles suspenderam e para pedir de novo o governador tem que publicar de novo. Toda vez a AMA faz esse mutirão junto com a Defesa Civil para não ter erro. Nós fazemos essa orientação aos técnicos para ir sem nenhum erro ao Gabinete. Porque se houver erros eles voltam”, afirma a AMA.
Já segundo a Defesa Civil Estadual, o reconhecimento de seca em 37 municípios alagoanos terminou na semana passada. O tenente-coronel Moisés Melo, coordenador do órgão, reforça que o novo decreto deve resolver a situação nos próximos quinze dias.
“Esses municípios deixaram de receber água do Exército, porém nós estamos preparando um novo decreto por causa da seca e estiagem. O Decreto já terminou e termos que fazer um novo decreto para a situação de emergência. O último decreto terminou semana passada e é preciso esperar que ele termine para fazer um novo. A expectativa é que dentro de quinze dias a situação seja resolvida”, pontua Melo.
Detalhar providências e responsabilidades para cada órgão e instituição, relacionar critérios preventivos que possam garantir tranquilidade no evento, essas foram as tratativas que levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco na 56ª Festa da Juventude, evento tradicional na referida cidade do Sertão.
O promotor de Justiça, Dênis Guimarães de Oliveira, reuniu representantes do Poder Executivo, das polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Tutelar para se inteirarem das suas incumbências durante o período festivo.
Para evitar quaisquer tipos de transtornos, o promotor Dênis Guimarães definiu locais específicos para shows, vedando a instalação de camarotes particulares e também cobrou o controle de público por meio da catracas eletrônicas, com detector de metais, para que seja controlado o acesso de público, mediante a avaliação do Corpo de Bombeiros.
À prefeitura, responsável por toda a organização da festa, caberá a instalação de 105 banheiros químicos, sendo 50 masculinos, 50 femininos e 5% para portadores de necessidades especiais. Será dela, também, a responsabilidade de providenciar sinalização no trânsito, preservando vias de acesso para passagem de viaturas e ambulâncias, bem como o de moradores residentes no entorno.
Os horários dos festejos foram definidos e os santanenses terão na sexta-feira das 22h às 4h para aproveitar as atrações musicais; no sábado, das 21h até as 5h e, no domingo, das 22h às 3h, não podendo ultrapassar. Para os adeptos de paredão de som, um alerta do Ministério Público. A permissão é para que funcione no campo do Complexo Educacional Mileno Ferreira, da 10h às 18h, do dia 14 (sábado), sob pena de apreensão de equipamento, caso desrespeitem as regras.
“A intenção é evitarmos problemas e ações punitivas. A preocupação do Ministério Público é fazer com que todos assumam compromisso e o evento transcorra de forma pacífica, sem necessidade de intervenções. Queremos com a prevenção garantir o direito dos cidadãos e a tranquilidade da cidade e, para isso, manteremos fiscalização durante todo o período da festa da juventude”, afirma o promotor de Justiça, Dênis Guimarães.
Segurança
Conforme o acordado no TAC, a Polícia Militar ficará com a coordenação operacional de segurança dos órgãos envolvidos no evento, patrulhara´também a Al-130, de acesso ao município, adotará providências caso o horário do término do evento seja descumprido, também no caso de abusos sonoros provocados por padrões e outros tipos de equipamentos, além de coibir qualquer abuso por parte da população.
Já o Corpo de Bombeiros fará as vistorias necessárias nas estruturas do evento para a emissão da Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros exigirá a comprovação de que o projeto apresentado na prefeitura está devidamente assinado pelos profissionais competentes.
A Polícia Rodoviária Federal fará blitz na Al 316 e, em companhia da SMTT cuidará da disciplina no trânsito. Ficou sob sua responsabilidade disponibilizar etilômetros e sinalização de trânsito para as polícias Civil e Militar nos dias de festa.
Já a Polícia Civil manterá equipes de plantão e cartório para recepcionar flagrantes de delito e Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), gerar Boletins de Ocorrência ou fazer abertura de inquérito policial.
Fica terminantemente proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro e de churrasquinhos em espetos, de madeira ou ferro.Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar terá a obrigação de manter equipes de plantão para fiscalizar qualquer ilícito que envolva menores de idade.
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária tem o compromisso de fazer fiscalização rígida acerca do acondicionamento e comercialização de todo tipo de alimentação e de acionar a polícia, caso necessário. Também caberá a ela proibir venda ou distribuição de bebida alcoólica a menores de idade.
“Temos de fazer a lei ser cumprida e, para isso, faz-se necessário frisar também essa questão dos menores já que nos deparamos com as facilidades que têm de acesso a bebidas alcoólica nalguns estabelecimentos comerciais. E isso não será permitido”, declara o promotor de Justiça, D~enis Guimarães.
Atendimento médico
A Secretaria Municipal de Saúde manterá tenda de atendimento à população com profissionais específicos e uma ambulância com técnicos de enfermagem. Ainda providenciará com o Samu manutenção de viaturas com equipes de serviço no local do evento.
Todos ficaram cientes de que, em qualquer descumprimento das obrigações arcarão com punição transformada em pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. A fiscalização do cumprimento do TAC ficará a cargo do Ministério Público (MPE/AL).
Mais uma vez a Polícia Militar de Alagoas é destaque em competições de nível nacional. Em Brasília, nesse domingo (1), o soldado Marcos Dias conseguiu o primeiro lugar na Categoria Preliminar — 90 cm do 33° Concurso de Saltos Coronel Rabelo, promovido pela Coirmã do Distrito Federal.
Militares do Exército Brasileiro e de várias polícias do País participaram no fim de semana do evento realizado dentro das comemorações alusivas ao 209° aniversário da PM do DF, bem como aos 36 anos de criação do 1º Regimento de Polícia Montada da Corporação.
A delegação alagoana, composta por militares do Regimento de Polícia Montada Dom Pedro I e do Pelotão Montado do 3° Batalhão de Polícia Militar, foi coordenada pelo tenente-coronel Ramon de Oliveira.
De acordo com o soldado Marcos, que integra a Cavalaria do 3° BPM, a premiação é o “reconhecimento dos esforços durante os treinamentos e um incentivo a mais para que os objetivos de representar nosso estado sejam alcançados cada vez mais”.
“Mostrar aqui em Brasília que Alagoas possui competidores esforçados e competentes é muito especial principalmente pela grande relevância no mundo equestre que o evento possui”, afirmou o militar que também foi o campeão geral da prova.
↑ Washington Luiz assinou termo de reassunção de funções, acompanhado do presidente em exercício do TJAL, Celyrio Adamastor, e do diretor-geral Alexandre Sodré (Foto: Caio Loureiro / Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas)
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas reassumiu suas funções no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quinta-feira (28), após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Washington Luiz integrará a Câmara Criminal da Corte alagoana. O juiz Maurílio da Silva Ferraz, que substituiu o desembargador no TJ/AL, deverá retornar à 15ª Vara Cível de Maceió (Fazenda Municipal).
O termo de reassunção de funções foi assinado por Washington Luiz, pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Celyrio Adamastor, e pelo diretor-geral do TJAL, Alexandre Sodré. Juízes, assessores e familiares participaram da solenidade.
Poder Judiciário de Alagoas determinou que sejam nomeados os integrantes da reserva técnica do cargo de soldado combatente aprovados no concurso de 2006 da Polícia Militar. A medida foi motivada por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, e decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF)
A nomeação dos novos policiais obedecerá a classificação dos aprovados e, para que isso aconteça, foi concedido um prazo de 120 dias ao governo estadual. Depois de cumprida a determinação judicial, devem ser realizadas a fase de avaliação de aptidão física, condições de saúde e investigação social.
Na ação, a promotora Cecília Carnaúba alegou que a nomeação dos integrantes da reserva técnica é necessária para que seja respeitado o princípio de acessibilidade dos cargos públicos e também o princípio de dignidade humana, em virtude do tempo de esforço e dedicação que os integrantes da reserva técnica precisaram despender para se preparar e lograr aprovação no certame, realizado há 12 anos.
O Governo de Alagoas ampliou nesta quarta-feira (20) a cobertura dos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps) no Sertão alagoano, com a inauguração da unidade instalada no município de Batalha. A solenidade foi conduzida pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior.
Batalha é o quarto município sertanejo a receber a estratégia de combate à violência executada pelo Governo de Alagoas, depois de Pão de Açúcar, Ouro Branco e São José da Tapera. Nos próximos dias, a região deverá ganhar mais uma unidade, no município de Mata Grande. Em todo o Estado, já são 14 centros em funcionamento. “Isso significa mais presença policial, mais força para a investigação e mais força no combate ao crime. Esse é o maior desafio de Alagoas. A gente tirou de Alagoas a marca de Estado mais violento do Brasil ao longo dos últimos anos, mas precisamos seguir trabalhando duro. Hoje, estamos entregando aqui o 14º Centro Integrado de Segurança Pública, aumentando o efetivo policial de Batalha, a capacidade investigativa, trazendo mais segurança para a população, que é isso que o cidadão espera”, observou o governador Renan Filho.
A inauguração do Cisp de Batalha acontece apenas cinco dia após a abertura do Centro Integrado de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte do Estado. De acordo com o governador Renan Filho, a expectativa do Governo é chegar a 25 unidades em funcionamento até o final de 2018. “Estamos também em outras seis cidades construindo novos Centros Integrados. Isso faz de Alagoas um dos únicos estados do Brasil que, neste momento, reduz violência. Quase todos os estados, com relação aos governos anteriores, aumentaram a violência. Aqui em Alagoas, a gente reduz números de homicídios, assaltos, roubos a coletivo, roubos a residências. Isso nos dá a segurança de que estamos no caminho certo, mas que temos que seguir trabalhando”, lembrou o governador.
Renan Filho ressaltou ainda outras estratégias e investimentos do Estado destinados à redução dos índices de violência. “Não foi só Cisp. Foram batalhões, helicópteros novos, laboratório forense, um novo IML, radiocomunicador digital, o programa Força Tarefa, o Ronda no Bairro em Maceió, novas delegacias, convocação da reserva técnica da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Oficial, concurso da Polícia Militar e, nesta sexta-feira, vamos publicar o edital para um novo concurso público para a Polícia Militar com mais 500 vagas. Então, são muitos investimentos em segurança que têm feito a violência cair em Alagoas”, explicou.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior, destacou o avanço na área alcançado nos últimos anos. “Esse é mais um passo que damos na reestruturação da segurança pública do Estado. Ele vai dar mais melhores condições aos policiais que aqui trabalham e que, sem dúvida alguma, isso reflete diretamente na sociedade alagoana. Onde temos uma segurança fortalecida, temos uma sociedade forte”, avaliou o secretário, destacando que, com o Cisp, chegam ao município três novas viaturas da Polícia Militar, do programa Força-Tarefa e uma da Polícia Civil.
Representando a prefeita Marina Dantas, o vice-prefeito Hildebrando Balbino agradeceu em nome da população de Batalha pelo novo equipamento de segurança pública. “Esse investimento está trazendo mais segurança ao alagoano, mas também valorizando a policial militar e o policial civil de Alagoas, nos quais o povo alagoano tem que creditar sua segurança, porque não há outro caminho sem que a sociedade apoie, denuncie e confie em seus agentes. O Cisp trará para Batalha e toda a região mais segurança. Nosso é povo grato pelo trabalho feito pelo Governo de Alagoas no Sertão e em todo o Estado”, disse o vice-prefeito.
As obras do CISP de Batalha receberam investimento de R$ 1.831.804,70 em recursos do Tesouro Estadual, gerando 30 empregos diretos durante sua construção. No local, as polícias Civil e Militar vão atuar de forma integrada, em novas e modernas instalações que substituem o Grupamento de Polícia Militar (GPM) e a Delegacias de Polícia onde os agentes estavam instalados. A nova estrutura também vai beneficiar a população com um atendimento mais ágil e com maior conforto.
Nas áreas onde foram instalados, os CISPs chegaram a reduzir em até 38% o número de homicídios. Além de Batalha, já estão em funcionamento os Centros Integrados de Murici, São José da Tapera, São José da Laje, Girau do Ponciano, Ouro Branco, Cajueiro, Viçosa, Igaci, Pão de Açúcar, Junqueiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Milagres e Boca da Mata.
Saúde
Durante o evento, o governador Renan Filho entregou também uma ambulância de transporte sanitário para o município e falou sobre investimentos em Saúde no Sertão. “Essa unidade vai auxiliar a saúde do município, levar as pessoas para receber atendimento, logo agora que estamos triplicando a Unidade de Emergência do Agreste. Quem precisar de tratamento, vai nessa ambulância amarela até lá, porque lá estão sendo triplicados os leitos de UTI, de sete para 21, e os leitos clínicos, de 40 para 120. O Estado vai investir mais R$ 1,5 milhão por mês na saúde do povo que utiliza a unidade e contratar 250 novos profissionais para trabalhar na saúde daquela região”, afirmou Renan Filho.
Produção leiteira
Após a inauguração do Cisp, o governador Renan Filho visitou as instalações da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), que recebeu o apoio do Governo do Estado em sua reestruturação. “Já foram comprados vários equipamentos e ainda estão faltando R$ 9 milhões pra gente realizar o sonho de Batalha d colocar a CPLA pra funcionar. Mas nós vamos realizar esse sonho juntos”, garantiu o governador.
A solenidade em Batalha contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, do vice-prefeito de Batalha, Hildebrando Balbino, que representou a prefeita Marina Dantas, dos prefeitos de Olho D’Água do Casado, Zé da Emater, de Palestina, Laje Cabudo, de Água Branca, José Carlos, de Belo Monte, Val Santana, dos sub-comandantes da Polícia Militar, coronel Wilson Silva, e do Corpo de Bombeiros, coronel Paulo Marques, do delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, e do presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemir Monteiro, além de comendadores da Polícia Militar da região, secretários municipais e vereadores.
MP Eleitoral participa de reunião descentralizada do TRE/AL no município de Porto Calvo
Reunião foi coordenada pelo Presidente do TRE/AL, Desembargador José Carlos Malta Marques, e contou com a participação de juízes e promotores eleitorais
O Ministério Público Federal, representado pela procuradora regional eleitoral Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, participou nesta quinta-feira (21), de reunião descentralizada de trabalho promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), no município de Porto Calvo, com o propósito de definir o planejamento das ações relativas ao processo eleitoral que se avizinha.
A reunião foi coordenada pelo Presidente do TRE/AL, Desembargador José Carlos Malta Marques, e contou com a participação de juízes e promotores eleitorais, além de representantes dos órgãos de segurança pública do município e região.
Pelo Ministério Público Eleitoral, Raquel Teixeira expôs as medidas preventivas que já estão sendo adotadas, a fim de evitar que os ilícitos eleitorais mais comumente praticados ocorram. A fim de garantir a lisura do processo e o respeito à escolha dos eleitores, o MPF tem alinhado diretrizes com os demais órgãos de atuação no processo eleitoral, como a Polícia Federal, o Ministério Público do Estado de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral, bem como as demais forças auxiliares.
A procuradora informou aos presentes que, além da recomendação expedida ao governador do Estado de Alagoas, Renan Filho, sobre propaganda institucional em ano eleitoral, outras recomendações serão expedidas nos próximos dias, todas no intuito de orientar segmentos da sociedade sobre vedações legais, a fim de garantir um processo eleitoral limpo e dentro da normalidade.
Eleições 2018 – Neste ano, o acompanhamento das eleições gerais são atribuição do Ministério Público Federal, com apoio dos promotores eleitorais, das polícias e de todos os que contribuem para o processo eleitoral em nosso estado.
Dentre as providências iniciais já alinhadas, destacam-se: a polícia federal atuará mais proximamente às comarcas e aos promotores eleitorais, a fim de garantir que as investigações sejam conclusivas e possuam maior arcabouço probatório; as polícias federal, civil e militar atuarão a fim de que a falta de contingente necessário às apurações de práticas criminosas eleitorais não prejudique as investigações; as assessorias de comunicação dos órgãos envolvidos no processo eleitoral estão aptas a atender às demandas da imprensa que questionem notícias de origem desconhecida que envolvam ou prejudiquem o processo eleitoral.
“Reuniões como esta e outras que o Ministério Público tem promovido são parte essencial para o alinhamento dos atores envolvidos no processo eleitoral. Todos estão unidos no firme propósito de atuar preventivamente no combate às irregularidades eleitorais”, comentou Raquel Teixeira ao final do evento.
