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Aprovado projeto que proíbe contratação de condenados na Lei Maria da Penha

AssessoriaRs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueDeputada Cibele Moura

Por unanimidade, os deputados aprovaram, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria da deputada estadual Cibele Moura (PSDB), que veda a nomeação, para cargos comissionados, de condenados (em decisão transitada em julgado) com base na Lei Maria da Penha, em todas as esferas da administração pública direta e indireta e de todos os poderes constituídos de Alagoas.

Aprovada hoje já em segunda votação, a matéria segue agora para sanção ou veto do governador Renan Filho (MDB).

Na justificativa da proposta, a parlamentar destacou que, embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, os números da violência doméstica contra as mulheres e dos feminicídios seguem alarmantes em Alagoas e no país, demonstrando a necessidade urgente de ampliar as medidas de combate a esses crimes.

Para Cibele, o projeto pretende - por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores -, inibir e prevenir esse tipo crime.

PF deflagra operação de combate a crimes relacionados à conteúdo pornográfico infantil

Operação Download 2 foi deflagrada na última sexta-feira, 31 de maio

↑ Operação Download II (Foto: Ascom PF/AL)

A Polícia Federal em Alagoas deflagrou na última sexta feira (31/5), a segunda fase da Operação Download 2. A operação tem como objetivo investigar crimes cibernéticos, relacionados à conteúdo pornográfico infanto-juvenil.

As investigações tiveram início em outubro de 2017, com a instauração de inquérito policial, destinado a investigar o armazenamento e compartilhamento pela internet de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil por usuários localizados no Brasil, incluindo o estado de Alagoas.

Nessa segunda fase da operação, a PF deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, sendo um realizado em uma residência utilizada pelo investigado, no município de Coqueiro Seco, e outro, em Maceió, no Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos de Alagoas-CMEP.

Em ambos os locais foram apreendidos um computador, um notebook, além de smartphones, mídias CDs e DVDs, todos com suspeita de armazenarem arquivos contendo material de pornografia infanto-juvenil. Os materiais apreendidos foram encaminhados para perícia técnica e serão juntados ao inquérito policial que apura o crime.

A Polícia Federal esclarece que contou com todo o apoio da direção do CMEP para o sucesso da investigação e para identificação e apreensão dos equipamentos. O suspeito não é servidor do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos de Alagoas-CMEP, apenas presta serviços de manutenção em equipamentos do órgão. O mesmo foi ouvido pela autoridade policial.

Breve histórico

Em 2017, a Operação Download cumpriu um mandado de busca e apreensão; sendo apreendido mídias digitais contendo o material ilícito. Um dos investigados não foi identificado à época, tendo continuada a investigação até que, em 2019, foi comprovado que o mesmo voltou à atividade ilícita, sendo finalmente identificado.

As apreensões decorrentes desta Operação serão devidamente formuladas e juntadas ao Inquérito Policial que está em andamento, na Polícia Federal em Alagoas.

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Fonte: Ascom PF/AL

Requalificação de marcos históricos fortalece turismo de Marechal Deodoro

Obras do Largo da Matriz e da antiga Casa de Câmara e Cadeia foram entregues nesta quinta-feira pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra

↑ Obras do Largo da Matriz e da antiga Casa de Câmara e Cadeia foram entregues em Marechal Deodoro (Foto: Edilson Omena)

Foram entregues nesta quinta-feira, 16, as obras de requalificação urbana do Largo da Matriz e de conservação da antiga Casa de Câmara e Cadeia, importantes espaços do Centro Histórico de Marechal Deodoro, berço da república e primeira capital de Alagoas.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e o prefeito de Marechal Claudio Ayres fizeram a entrega oficial perante a população de Marechal Deodoro e visitantes. Juntas, as intervenções somam recursos de quase R$ 5,1 milhões do Iphan, investidos no Patrimônio Cultural da cidade.

Osmar Terra salientou que Marechal e municípios próximos são cidades que estão recebendo grandes investimentos do governo federal na questão do patrimônio histórico, porque têm importantes histórias a revelar para o Brasil e mundo. “Permite que haja uma exploração do turismo no sentido de que mais gente passe a conhecer essa história bonita que além da terra de Marechal Deodoro, tem séculos atrás na história”, frisou.

Osmar Terra, Ministro da Cidadania, veio a Alagoas participar da entrega das obras (Foto: Edilson Omena)

“Vim para a entrega, mas também para acompanhar largos e espaços que estão recebendo investimento do governo, não podemos abandonar a nossa história, e esta é a razão da requalificação, para que os brasileiros tenham orgulho da sua história”, ressaltou.

Para o prefeito Claudio Ayres o momento é importante de resgate histórico, em que a terra do proclamador da república ganha destaque com entrega de obras de requalificação como o Largo da Matriz e a Casa de Câmara e Cadeia.

“Visitamos também o Lago Taperaguá, onde começou a cidade de Marechal, fomos no Museu onde as obras estão bem avançadas. É um conjunto de obras e equipamentos entregues e visitados para que a gente possa fortalecer o turismo cultural, religioso e histórico para que Alagoas, o Brasil e o mundo conheçam o berço da república. Marechal Deodoro agora se torna um destino completo com gastronomia, belezas naturais e o patrimônio histórico gerando emprego e renda”, frisou.

Prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Ayres ressalta a importância do resgate histórico (Foto: Edilson Omena)

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, relembrou que a cidade Marechal Deodoro é patrimônio cultural brasileiro, reconhecida e tombada pelo Instituto, e com isso tem a responsabilidade junto com o município e a população cuidar dela. “O prefeito Claudio vem fazendo a parte dele junto com todo o seu secretariado e equipe técnica, o que é muito importante, porque o Iphan faz o seu trabalho em parceria com o município. Temos aqui um tesouro importante que o poder federal, estadual e o município como governo façam a sua parte”, disse.

Ela acrescentou que a população tem o papel importante quanto à conservação do patrimônio histórico. “Se a população como guardiã deste tesouro não preservar de nada vai falar o esforço. Estamos fazendo a nossa parte, qualificando e organizando a cidade para receber os turistas, porém a população tem que defender e acarinhar a cidade, e, sobretudo, ter amor por ela”, concluiu.

Largo da Matriz

Área que se estende a partir da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição até a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, o Largo da Matriz agora terá nova configuração urbana, que permite a valorização do percurso no qual se encontram relevantes edifícios do centro histórico da cidade, como o da Orquestra Filarmônica Santa Cecília. A obra contou com investimentos de R$ 4,7 milhões, advindos do PAC Cidades Históricas.

Foram 11 mil metros quadrados requalificados, em obra que durou cerca de um ano e meio, além das entradas da Rua São Raimundo e do Beco da Caixa d’Água. A intenção era tornar mais bonito e agradável o espaço de convivência, lazer e circulação, valorizando a arquitetura colonial da cidade. Assim, foram realizados a execução das redes de drenagem de águas pluviais, implantação de novo mobiliário urbano e de projeto paisagístico, ordenamento do trânsito local e o importante embutimento da fiação de iluminação e telefonia, eliminando a poluição visual e destacando a beleza do casario. Além disso, a padronização das calçadas e vias, por meio de serviços e materiais, permite uma uniformidade com o Largo do Carmo, também recentemente requalificado pelo Iphan.

Casa de Câmara e Cadeia

Entre os edifícios em destaque no Largo da Matriz está a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Marechal Deodoro, que também passou por obra emergencial de conservação e agora abrigará a Secretaria Municipal de Cultura. Alguns espaços terão uso compartilhado com o Iphan, para atendimento aos cidadãos e outras atividades culturais.
Antes da intervenção, a estrutura do sobrado estava bastante comprometida, com infiltrações e instalações elétricas danificadas, além de acervo em situação de risco. Em nove meses de obras, o Iphan investiu mais de R$ 385 mil no edifício, que tem tipologia arquitetônica típica do período colonial, e agora, em plenas condições de uso, funcionará como referência de gestão compartilhada e diálogo entre a União e o Município.

Presidente do Iphan lembrou que Marechal Deodoro é Patrimônio Cultural Brasileiro (Foto: Edilson Omena)

 

Investimentos no Patrimônio Cultural

O evento em Marechal Deodoro é parte de uma extensa agenda dos representantes do Ministério da Cidadania em Alagoas. Na ocasião, eles ainda visitarão a obra de requalificação do Largo da Igreja do Bonfim, conhecido como Largo de Taperaguá, iniciada no último mês de março. Também incluída no PAC Cidades Históricas, a ação tem previsão de investimentos de R$ 7,9 milhões para a melhoria da praça e seu entorno, aprimorando as condições de uso da população, já que o local é bastante utilizado em diversos eventos populares. Essa é a terceira obra do Programa na cidade, que já concluiu também a requalificação do Largo do Carmo. Em Alagoas, Marechal Deodoro e Penedo vêm recebendo, nos últimos anos, diversas ações de preservação de seu Patrimônio Cultural custeadas pelo PAC Cidades Históricas, que já investiu quase R$ 30 milhões em obras nas duas cidades.

Além disso, também em Alagoas, a equipe do Iphan participará da entrega da obra de restauração do Fortim Bass, monumento encontrado durante pesquisa arqueológica na cidade de Porto Calvo e que trouxe à tona vestígios importantes da ocupação holandesa no norte alagoano. Já na capital Maceió, a comitiva irá entregar a segunda etapa da obra do conjunto do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), edifício que abriga o mais importante acervo da história sociocultural do estado.

 

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Fonte: Tribuna Hoje / Ana Paula Omena

Maioria dos atendidos pela Rede de Assistência às Vítimas de Violência Sexual é criança

Em um universo de 413 pessoas protegidas, 320 são crianças e adolescentes

↑ Maioria dos atendimentos realizados pela RAVVS é com crianças e adolescentes até os 17 anos (Foto: Carla Cleto)

Desde que foi criada, em outubro do ano passado, a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já conseguiu assistir e proteger 413 pessoas em situação de vulnerabilidade. Deste total, 379 são do sexo feminino, sendo 320 casos entre o grupo de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. A maior parte das agressões ocorre na residência dos menores, em sua maioria por pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

De acordo com Camile Wanderley, coordenadora estadual da RAVVS, o número é muito significativo, pois quanto mais cedo for descoberto o abuso, mais fácil será evitar que o agressor continue com o ciclo vicioso. Para ela, abordar a educação sexual e, sobretudo, os casos de violência na escola, é importante para que, diante das ocorrências de abuso em sala de aula, os professores estejam preparados para identificá-los e saber quais procedimentos tomar. “Muitos educadores ainda não sabem o que fazer diante dessas situações, mas muitas vezes eles são os únicos que podem interromper o ciclo da violência”, afirma.

A coordenadora destacou que qualquer pessoa, vítima de violência, pode ser atendida pela RAVVS. Todavia, como a maioria dos casos acontece com o público infanto-juvenil, é preciso preservar as crianças e os adolescentes, já que o impacto que a violência sexual causa na estrutura deste grupo demanda tempo para ser reparado. Como os casos de abuso sexual são de difícil prevenção, e em muitas vezes, praticados dentro da própria família, uma relação aberta com as crianças e os adolescentes é necessária.

Via de regra, segundo Camile, não tem como perceber o abuso fisicamente, contudo, o comportamento da criança é alterado. O abuso atinge de tal maneira que ela não consegue fugir. A criança passa a somatizar todo o problema, e isso revela mudanças em seu comportamento. A vítima se torna mais agressiva ou, ao contrário, mais introspectiva, depressiva, calada. Qualquer tipo de alteração comportamental é um sinal de alerta.

“A escola também é porta de entrada para a violência sexual, porque quando detectado nesse ambiente os professores, coordenadores, diretores ou até mesmo os amigos podem entrar em contato com a RAVVS ou com o Conselho Tutelar para que seja dado o procedimento e o encaminhamento do caso. Não podemos nos deter apenas aos equipamentos da saúde”, destacou Camile Wanderley.

Segundo ela, entre os casos exitosos que a RAVVS conseguiu resolver está a de uma menina de 10 anos que, em meados do final de outubro e início de novembro do ano passado, ao visualizar uma reportagem da Rede na tevê, anotou o número num bloquinho para denunciar que era abusada sexualmente pelo padrasto. Contudo, quando o agressor viu a enteada escrever o número no papel, bateu nela com tanta violência que a criança, com medo, fugiu para a casa de uma tia.

“Quando a tia entrou em contato com a RAVVS, imediatamente fizemos uma articulação com o Conselho Tutelar. A criança foi atendida no HGE [Hospital Geral do Estado] e, ao chegar lá, foi feito todo o procedimento junto ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e o IML [Instituto Médico Legal]. Abrimos um BO [Boletim de Ocorrência] para que fossem tomadas as providências legais em relação ao agressor. A vítima começou a ser segmentada pela Rede e esse foi um dos casos que impactou muito pelo fato de que, quantas crianças e adolescentes ainda sofrem caladas, às vezes por falta de conhecimento, de vergonha e, principalmente, com medo”, destacou.

Segundo Camile Wanderley, atualmente a criança permanece com a guarda da tia. No entanto, a coordenadora estadual da RAVVS foi enfática ao dizer que a menina vai precisar de tempo para voltar a sua rotina. “Uma criança de 10 anos está começando a entrar precocemente na puberdade, pois o corpo não está nem formado. Além da violência psicológica, existe o dano da estrutura do próprio organismo que não está nem concebido, formado. Por muitas vezes, as vítimas desenvolvem o transtorno de estresse pós-traumático e aí precisamos trabalhar de forma assertiva para que isso possa ser equacionado a fim de que ela possa voltar à vida e não desenvolva nenhum tipo de comportamento agressivo, psicótico e até depressivo”, garantiu a coordenadora.

Camile Wanderley explicou que, segundo a literatura, o agressor, geralmente, foi agredido em algum momento da vida. Por isso, é importante o cuidado com essas vítimas para que elas não desenvolvam determinadas patologias, tampouco repliquem um tipo de comportamento abrupto, a fim de que não seja um futuro agressor. “Ela verbalizava bem e chorava muito enquanto relatava o caso. Esse tipo de violência é crônico. Nos momentos de contato com essa vítima recordo-me que ela queria, no desespero, dar vazão, expulsar tudo aquilo que estava angustiando, maltratando e adoecendo. O psicológico fica adoecido, o trauma fica recorrente. Consequentemente a criança vai ficar com aquela imagem repassando várias vezes em sua cabeça, com pensamentos automáticos o tempo todo”, salientou Camile.

Inocência Perdida – Outro caso que teve um desfecho positivo foi o de uma adolescente de 13 anos. Conforme a coordenadora estadual da RAVVS, a Rede foi acionada por um conselheiro tutelar, após os professores identificarem que a menina estava retraída dentro e fora da sala de aula. Logo, a mãe foi chamada para conversar e, de pronto, sua filha encaminhada para a Delegacia da Criança e do Adolescente.

No local, ela contou que era abusada sexualmente pelo pai desde os seis anos de idade. De acordo com Camile, o genitor ameaçava a menina, dizendo que, se ela falasse alguma coisa para alguém, mataria sua mãe e sua irmã mais velha, que também tinha sido abusada sexualmente por ele. Em depoimento, a mãe relatou que nunca percebeu um comportamento estranho do companheiro para com as filhas e que só teve coragem de ir à delegacia quando soube, de forma inesperada, o que tinha acontecido com as meninas. Ele encontra-se foragido desde a denúncia, enquanto as irmãs estão protegidas e bem-cuidadas num abrigo da capital.

Mãe e filhas abusadas – Outro caso que chamou a atenção da RAVVS e que teve o atendimento célere e humanizado foi o de uma de mãe que procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente quando descobriu que seu companheiro estava abusando das três filhas. A mulher disse ainda que foi abusada pelo mesmo indivíduo na adolescência, mas que, por vergonha e medo, nunca contou para ninguém. O homem está preso desde a denúncia.

Resultados surpreendem – Após seis meses de implantação, Camile Wanderley disse que a RAVVS ainda precisa crescer em vários aspectos. Contudo, diante de tão pouco tempo apresenta resultados surpreendentes. “Já conseguimos entrar nas unidades de saúde e fazer com que os profissionais tenham um entendimento sobre a Rede e como devem proceder para assistir a essa vítima da melhor maneira possível. Como profissionais de saúde, estamos discutindo mais sobre a situação da violência sexual no Estado, e isso é um saldo bastante significativo para toda a nossa equipe”, avaliou.

Para ela, criar espaços de discussão faz com que a Rede se fortaleça no atendimento a essas vítimas, visto que, aos poucos, barreiras vão sendo desmitificadas. No olhar de Camile Wanderley, existem ainda muito medo e preconceito da sociedade em relação ao tema e, por isso, é preciso que as pessoas comecem a entender que o falar proporciona, sim, maiores esclarecimentos.

Parceiros – Na tentativa de ajudar a identificar as vítimas e encaminhá-las o mais rápido possível para os cuidados necessários, em seis meses a RAVVS já conseguiu estabelecer um canal de comunicação com as secretarias da Educação, de Segurança Pública, da Mulher e dos Direitos Humanos, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Prevenção à Violência, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público, Poder Judiciário e o Departamento de Psicologia da Universidade Tiradentes (Unit).

A parceria tem possibilitado mostrar a população alagoana que existe um serviço preparado para garantir o atendimento médico de forma humanizada e integral, a fim de que a vítima de exploração sexual possa voltar a ser reinserida novamente na sociedade.

Atendimento – O serviço oferece assistência multidisciplinar em saúde, com transporte entre os pontos de atenção 24 horas por dia, de domingo a domingo. A Rede pode ser acessada através dos telefones 0800 284 5415, 3315-2059 e 9 8882-9765, e atua de forma integrada com os órgãos de segurança pública, a exemplo do Instituto Médico Legal (IML) e delegacias.

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Fonte: Agência Alagoas

 

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Polícia Civil esclarece 76% dos casos de feminicídio em AL

Dos 117 casos entre 2015 e 2019, 89 foram esclarecidos, segundo estatísticas

↑ Delegado-geral Paulo Cerqueira afirma que Polícia Civil vêm aprimorando os métodos de investigação e oferecendo toda a atenção devida aos crimes contra as mulheres (Foto: PC/AL)

A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) alcançou, nos últimos quatro anos, altos índices de esclarecimento de homicídios contra mulheres e vem adotando medidas que visam a punição rigorosa dos autores desses crimes.

De acordo com dados levantados pela Gerência de Estatísticas e Informática (Geinfo) da instituição, por meio da Assessoria Técnica de Estatística e Análise Criminal, no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2019, a média de elucidação de casos investigados chegou ao significativo índice de 76%. Dos 117 casos registrados, 89 foram esclarecidos.

O levantamento aponta que na 1ª Região Integrada de Segurança Pública (1ª RISP), que abrange’ Maceió e a região metropolitana (Rio Largo, Satuba, Coqueiro Seco, Messias, Pilar, Santa Luzia do Norte, Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Paripueira e Barra de Santo Antônio), foram registrados no período 40 assassinatos de mulheres, sendo 31 esclarecidos, o que representa 78% de elucidação.

A 2ª RISP, que inclui municípios da região Norte (União dos Palmares, Branquinha, Ibateguara, Murici, Santana do Mundaú, São José da Lage, Atalaia, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Maribondo, Mar Vermelho, Pindoba, Viçosa, Joaquim Gomes, Flexeiras, Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Jundiá, Novo Lino, Maragogi, Japaratinga, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres) registrou, desde 2015, 26 homicídios contra mulheres, sendo 16 elucidados, índice de 62% de elucidação.

Os dados indicam que na 3ª RISP, que abrange cidades do Agreste e Baixo São Francisco (Arapiraca, Craíbas, Coité do Nóia, Limoeiro de Anadia, Taquarana, Palmeira dos Índios, Belém, Estrela de Alagoas, Igaci, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Tanque d’Arca, Penedo, Igreja Nova, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Roteiro, Traipu, Campo Grande, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho d’Água Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Junqueiro e Teotônio Vilela) os assassinatos de mulheres esclarecidos alcançou o índice de 82%. Foram 33 casos, sendo 27 elucidados.

A 4ª RISP apresentou o maior índice de elucidação: 83%. Dos 18 casos registrados, 15 foram esclarecidos. A Região engloba os municípios dos Sertão (Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Dois Riachos, Major Izidoro, Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Delmiro Gouveia, Água Branca, Canapi, Inhapi, Mata Grande, Olho d’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Batalha, Belo Monte, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Monteirópolis, Olho d’Agua das Flores, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira).

O delegado-geral Paulo Cerqueira afirma que esses significativos índices são fruto dos esforços dos integrantes da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães) que vêm aprimorando os métodos de investigação e oferecendo toda a atenção devida aos crimes contra as mulheres, especialmente os casos de homicídio.

Ele lembrou ainda o apoio que vem recebendo do secretário Lima Júnior e do governador Renan Filho que mostram muita preocupação com a violência praticada contra o sexo feminino, tanto homicídios, como violência sexual e outras modalidades de crime.

Força-tarefa

Para reforçar o combate à violência contra as mulheres e a prevenção de feminicídios em Alagoas, seguindo a orientação do governador, a Polícia Civil criou uma força-tarefa para agilizar a apuração de crimes desta natureza. O objetivo é que os autores sejam presos nas primeiras 24 horas após as ocorrências. Para isso, a integração entre as forças policiais será intensificada e passa a ser monitorada diária e diretamente pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, os delegados responsáveis por essas investigações, em qualquer cidade alagoana, poderão solicitar apoio de grupos operacionais especiais da PC, como a Asfixia e o Tigre (Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais).

A Polícia Civil também utiliza, desde 2017, uma iniciativa de sucesso para oferecer mais um serviço eficiente em defesa das mulheres: o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiares (NUDEM), que funciona na Delegacia do 12º Distrito Policial, na cidade de Rio Largo.

As ações do Núcleo se somam ao trabalho desenvolvido pelas Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher (DDM’s), sendo duas em Maceió e uma no município de Arapiraca.

Somente em 2018, essas três delegacias da defesa da mulher, juntas, registraram 2.357 atendimentos, sendo os de maior demanda: ameaça (1.170), lesão corporal (830) e injúria (243). Também houve denúncias de dano, calúnia e difamação, conforme dados da Assessoria Técnica de Estatística da Polícia Civil.

Nos municípios onde não existem ainda as delegacias especializadas, as mulheres devem buscar atendimento nas delegacias distritais.

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Fonte: Agência Alagoas / Jaime Feitosa

Cadela 'ajuda' bombeiros no resgate de filhotes em Santana do Ipanema

Arquivo Pessoal811ae2b0 87fd 4b77 855c 17772bd74aadOs bombeiros Cap. Oliveira, Cb. Medeiros e o Cb F. Cardozo realizaram o resgate dos filhotes em Santana do Ipanema

Uma cadela acompanhou aflita e “ajudou” os bombeiros no resgate de seus filhotes que ficaram presos após um buraco ceder no pátio da Delegacia de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas. Dos seis cachorrinhos, três foram resgatados com vida.

A ocorrência foi registrada na quarta-feira (25).A cachorra já é velha conhecida dos agentes da delegacia, pois já havia dado cria lá antes. Desde então, ela recebe água e alimento dos policiais.

Há 10 dias ela deu cria novamente e colocou os filhotes em um buraco aberto no pátio da delegacia onde são guardados os carros e motos apreendidas em operações.

Na última segunda (22), os agentes sentiram a falta da cadela e dos filhotes. Até que na quarta, um choro alto chamou a atenção. Seguindo o som, os policiais acharam a cadela agoniada e os filhotes soterrados. A suspeita é que o buraco tenha cedido após as chuvas que caíram no município.

Os bombeiros foram chamados para realizar o socorro. Ansiosa, a cadela acompanhou de perto o resgate, e até ajudou a abrir buracos para tentar localizar seus filhotes.

Após cerca de uma hora e meia, os bombeiros conseguiram retirar todos os filhotes do buraco. Três deles foram encontrados com vida. Aliviada, a mãe deu de mamar a eles.

Participaram da ocorrência o capitão Oliveira e os cabos Medeiros e F. Cardozo, o 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Santana do Ipanema.

Governador recebe lideranças de seis movimentos sociais sem-terra

Renan Filho propôs realização de amplo seminário para montar Projeto de Lei destinado ao fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas

↑ Governador propôs que a Seagri e o Iteral promovam, em parceria com os movimentos sociais, um amplo seminário para extrair ideias que serão condensadas em um Projeto de Lei destinado ao fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas (Foto: Márcio Ferreira / Agência Alagoas)

Lideranças de seis movimentos sociais que lutam pela reforma agrária em Alagoas foram recebidas, na manhã desta terça-feira (16), pelo governador Renan Filho no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. Eles entregaram ao chefe do Executivo estadual uma pauta de reivindicações contendo 13 pontos.

O governador propôs que a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promovam, em parceria com os movimentos sociais, a realização de um amplo seminário para extrair ideias que serão condensadas em um Projeto de Lei destinado ao fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas.

“O fundamental é transformar essa pauta numa agenda, preparar um Projeto de Lei e enviá-lo à Assembleia Legislativa, estabelecendo uma política de fortalecimento da agricultura familiar”, sugeriu o governador.

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, a reunião foi produtiva. De acordo com ele, os pontos da pauta tiveram encaminhamentos concretos. “Foi uma reunião que andou, não ficou nas promessas. Os pontos tiveram encaminhamentos concretos e saímos daqui com uma boa expectativa”, afirmou Carlos Lima.

Segundo ele, um dos pontos principais da reunião foi a discussão acerca da disponibilização, para reforma agrária, das terras da Usina Laginha como pagamento da dívida da massa falida. “Trata-se de uma área com 11 mil hectares de terra em disputa e cerca de 4 mil famílias acampadas. O governador deixou bem claro que a sua posição política é de assentar essas famílias, resolver essa questão agrária comprando as terras a partir de um encontro de contas”, disse o coordenador da CPT.

Além da criação de uma política estadual de fomento e fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária em Alagoas, a pauta discutiu pontos como a destinação de um assento no Conselho Deliberativo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), utilização da água do Canal do Sertão para consumo e irrigação de assentamentos localizados naquele perímetro, construção de escolas de ensino médio nos núcleos rurais e a recuperação de estradas vicinais, de nascentes e rios.

“Estou completamente afinado com todos os pontos da pauta. São itens que estão sendo tocados aqui, mas que a gente precisa dar passos novos. Vou criar as condições para materializar mais coisas do que fizemos nos últimos quatro anos”, garantiu Renan Filho.

Abril Vermelho

Desde o domingo (14), os movimentos sem-terra estão mobilizados em Alagoas. Eles participam das atividades relacionadas ao “Abril Vermelho”, ação de abrangência nacional realizada em memória dos trabalhadores rurais do MST assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril de 1996.

Além do governador Renan Filho, participaram da reunião no Palácio República dos Palmares o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Ronaldo Lessa; o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva; o superintendente de Aquicultura da Seagri, Reinaldo Falcão; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; e o capitão PM Diogo Perdigão, do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC). Estiveram presentes as lideranças dos movimentos sociais sem-terra do MST, CPT, MLST, MTL, MVT e MLT.

As lideranças fizeram questão de parabenizar Renan Filho pela escolha do ex-governador Ronaldo Lessa para a pasta da Agricultura e pela manutenção de Jaime Silva no Iteral. “Foi acertado demais o nome de Ronaldo Lessa para a Agricultura. Ele pode transformar a pasta”, afirmou Josival Oliveira, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MSLT).

“Ronaldo Lessa conhece muito bem as demandas dos movimentos sociais. Isso facilita o diálogo. A pasta terá papel preponderante para estabelecer uma política pública que defenda o fomento, a capacitação do agricultor, as feiras agrárias e para que as águas do Canal do Sertão sejam voltadas à agricultura familiar”, acrescentou o coordenador da CPT.

Ronaldo Lessa afirmou que a agricultura familiar está na base da economia alagoana. Ele falou da importância desta atividade, cuja produção gera distribuição de renda e inclusão social. “Nosso estado é eminentemente agrícola e a Seagri pode responder aos desafios colocados aqui porque estamos imbuídos de fazer o máximo para incentivar a produção da agricultura familiar, sobretudo no momento em que estamos vivendo, onde o Governo Federal fechou muitas portas e a gente precisa responder aqui no Estado”, avaliou Lessa.

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Fonte: Agência Alagoas / Texto: Severino Carvalho

Polícia Federal e Bope prendem traficantes e apreendem mais de 25 kg de maconha em AL

Prisões ocorreram na Zona Rural de Quebrangulo; entorpecentes seriam vendidos em Maceió

↑ Material foi apreendido durante operação em Quebrangulo (Foto: Ascom PF/AL)

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Alagoas – BOPE, e com apoio do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, prendeu, no início da tarde desta terça-feira (19), na Zona Rural da cidade de Quebrangulo, duas pessoas que transportavam uma quantidade de substância entorpecente para ser comercializada em Maceió.

Após recebimento de uma denúncia anônima em que um morador quebrangulense estaria remetendo maconha para Maceió, bem como que estaria contando com a participação de um taxista da capital alagoana para realizar a ação ilícita de tráfico de entorpecentes, a Polícia Federal e o Bope montaram um bloqueio policial em estradas vicinais da Zona Rural de Quebrangulo por volta do meio-dia.

Durante a fiscalização, um veículo suspeito, ocupado por um homem e uma mulher, furou a barreira policial e empreendeu fuga, debandando pela rodovia vicinal daquele município. Os policiais iniciaram perseguição ao veículo até que seu condutor abandonou sua direção, passando a evadir-se a pé pelas estradas rurais, ocasião em que foi alcançado e detido pelos policiais.

No interior do veículo, um Fiat Uno branco, foi localizado um pouco mais de 25 quilos de maconha, uma pistola .380 (com numeração raspada), bem como algumas munições de arma de fogo.

O casal, após receber voz de prisão em flagrante delito, foi encaminhado à Sede da Polícia Federal em Alagoas, bem como todo o material apreendido para as providências processuais a serem adotadas pela autoridade policial, estando os presos sujeitos a penas de até 21 anos de reclusão. O taxista ainda não foi localizado, e as investigações continuam.

As apreensões decorrentes desta ação policial serão devidamente formuladas e juntadas ao Inquérito Policial que está em andamento na Polícia Federal em Alagoas.

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Fonte: Ascom PF/AL

Os exaustos homens-cangurus dos canaviais de Alagoas

Trabalhadores que chegam até o limite do seu corpo em um esforço físico que os deixam paralisados de dor

↑ O cortador de cana que não consegue atingir a meta exigida pela indústria, sai no 'jacaré' (Foto: Sandro Lima)

Não são nem 7 da manhã e a equipe do jornal Tribuna Independente chega a um ponto de espera de ônibus que leva os cortadores de cana-de-açúcar aos canaviais da cidade de São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas, onde iniciam mais um dia de labuta. Lá estão dezenas de trabalhadores com suas foices e rostos cansados, maltratados pelo serviço exaustivo realizado debaixo de um calor escaldante. Carregam a obrigação de chegar ao limite do seu esforço físico para conseguir atingir a meta de cortar pelo menos 7 toneladas de cana nas 8 horas de trabalho diário.

Dia de trabalho começa cedo para os cortadores de cana de São Miguel dos Campos (Foto: Sandro Lima)

A rotina desses homens foi o tema da pesquisa de doutorado do professor de Sociologia Lúcio Verçoza, que lançou o livro “Os homens-cangurus dos canaviais de Alagoas” em outubro de 2018. Muito comum entre os trabalhadores do campo, o termo ainda é desconhecido pela maioria da população das áreas urbanas.

“Se eu já tive canguru? Oxe! Direto. Difícil encontrar um cortador de cana que não teve ou que não tenha visto um companheiro nessa situação. Trava tudo, as pernas, os braços. Sorte que minha língua não enrolou, porque nesse caso eu poderia até morrer, não é? Engasgado. Eu já vi companheiro desmaiar no meio das canas e até morrer. Já vi morrer, moça. É muito calor. A gente precisa cortar sete toneladas de cana para não sair no jacaré”, contou José Augusto, de 40 anos.

O termo “jacaré” é usado quando a pessoa não atinge a meta do corte de cana durante um mês, e é dispensado do trabalho.

“Às vezes a gente passa mal, mas continua insistindo e corta mais cana. Corta até o corpo não aguentar mais e acaba dando canguru. Quando eu tive, a ambulância foi me buscar e fui para o hospital tomar soro. Depois de descansar, voltei para o trabalho. Não tenho outra opção. O trabalho que tem é esse e preciso levar comida para casa”, continuou o cortador de cana.

A equipe segue para dentro de um canavial na zona rural da cidade, onde se ouve apenas o barulho das foices cortando a cana verde. O silêncio e as feições apáticas demonstram a insatisfação dos cortadores de cana com o trabalho pesado.

O que é o canguru?

 

De acordo com Lúcio Verçoza, o canguru é um “distúrbio hidroeletrolítico”, que nos canaviais paulistas é chamado de “birôla”, fenômeno extremo de perda de controle sobre os movimentos do corpo. “Trava braço, barriga e perna. Alguns chegam a ter cãibra até na língua. A pessoa fica imobilizada, com o braço colado junto ao corpo. Daí o nome canguru”, explica o sociólogo, que ressalta: “nos canaviais de Alagoas, a exploração é levada ao extremo, anulando até o futuro do trabalhador. Muitos ficam incapacitados ainda em idade produtiva. O canguru é resultado de fatores sociais que escrevem a história de Alagoas. Essas pessoas vivem, infelizmente, a vida inteira sob a ponta do facão”, opina o professor.

Lúcio Verçoza escreveu seu doutorado baseado na síndrome do “canguru” que assola os cortadores de cana (Foto: Sandro Lima)

O cardiologista Roberto de Gusmão explica que as cãibras causadas pelo canguru podem engatilhar a morte em trabalhadores que possuem problemas cardiovasculares. Esses homens morrem em meio à palha da cana-de-açúcar e a indiferença dos donos da terra e usineiros, que afirmam desconhecer o mal que aflige os subordinados.

“O esforço extremo desses trabalhadores faz com que eles esgotem as fontes de oxigênio e glicose e passem a produzir ácido lático, que causa as cãibras. Essa perda de líquidos e eletrólitos leva ao distúrbio, o chamado canguru, e pode levar o trabalhador à morte”, afirma o médico.

Roberto de Gusmão explica que geralmente as mortes são causadas por arritmia cardíaca. “Esses cortadores de cana podem ter problemas cardíacos não conhecidos e, nessa situação de grande esforço, eles podem ter uma parada cardíaca, assim como acontece com atletas. O desgaste de um trabalhador desses equivale ao de um atleta que corre acima de cinco mil metros”, afirma.

O cardiologista participou da pesquisa de Verçoza e realizou testes cardiorrespiratórios em 22 safristas da cidade de Teotônio Vilela, no Agreste de Alagoas. Os trabalhadores foram para os canaviais equipados com um monitor de frequência cardíaca, além do podão, das botas e de outros equipamentos que utilizam no corte da cana-de-açúcar em uma usina do município. Foram realizadas avaliações físicas, testes ergométricos e o monitoramento da frequência cardíaca. Para avaliação dos distúrbios musculoesqueléticos foi utilizada a versão brasileira do Questionário Nórdico de Sintomas Osteomusculares.

Os testes mostraram que na primeira hora de uma jornada que somaria 10, sob sol escaldante, o coração de um dos trabalhadores atingiu picos de 200 batimentos por minuto (bpm). “O coração sai pela boca”, descreveu o cortador de cana que participou da pesquisa.

No dia do teste, o cortador de cana em questão cortou 7 toneladas de cana, ingeriu 10 litros de água, caminhou aproximadamente 6 quilômetros e gastou 4.395 calorias. “Ao final da jornada, a sua carga cardiovascular (CCV) foi calculada em 39,58%, bem acima dos 33% considerados aceitáveis ao final de um dia de trabalho”, explicou Lúcio Verçoza. A média da CCV do grupo monitorado pelo pesquisador foi de 36,62% para uma produção média de 7,3 toneladas e jornada média de 11 horas de trabalho.

“Nos canaviais trabalha-se até a exaustão, num grau de desgaste equiparável ao de um corredor fundista”, compara Verçoza. A cada safra, os cortadores de cana perdem peso. Um dos trabalhadores que participou da pesquisa perdeu 8,3 kg – e sais minerais, o que provoca distúrbios hidroeletrolíticos, cãibras e dores musculares. “É o canguru pegando”, explica o professor.

As informações obtidas na pesquisa permitiram a Verçoza descrever e analisar – numa perspectiva marxiana, como ele diz – as condições de trabalho e de saúde nos canaviais alagoanos e identificar o que qualifica como “superexploração”.

 

“Dado o salário por peça, é naturalmente do interesse pessoal do trabalhador aplicar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista elevar o grau normal de intensidade. Do mesmo modo, é interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, pois, com isso, sobe seu salário diário ou semanal”. (MARX, 1985, p.141)

 

Na época da pesquisa de Verçoza, os trabalhadores precisavam aguardar até o final do dia para receber atendimento. “Quando o canguru pegava, a vítima tinha que aguardar até o final do dia, sob a lona onde os trabalhadores faziam a refeição – ao lado da carroçaria do caminhão que os transporta desde a cidade até o canavial –, antes de receber atendimento. Nos canaviais de Alagoas, a exploração é levada ao extremo, anulando, inclusive, o futuro do trabalhador: muitos ficam incapacitados ainda em idade produtiva”, afirma o professor.

Para o pesquisador Lúcio Verçoza, é abominável que em pleno século 21 exista um trabalho onde a exaustão leve a pessoa a perder o controle sobre o próprio corpo.

O canguru me fez parar”

 

O rosto enrugado de José Cícero Lemos da Silva, o Cição, de 52 anos, é a marca de uma vida inteira de trabalho nos canaviais do interior de Alagoas. Em idade produtiva, aos 46 anos, o canguru fez o cortador de cana parar de trabalhar e se aposentar, impossibilitado de atuar em qualquer outro serviço. “Eu trabalho no corte de cana desde os 14 anos e não tive tempo de estudar. Somente aos 22 anos tive a carteira de trabalho assinada e trabalhei até que as dores nas costas me impediram de continuar. Eu sinto muita dor nos ossos. Eu cortava até dezoito toneladas de cana por dia e muitas vezes peguei o canguru. Vomitava, ficava branco, verde com dores nas pernas. Sentia muita falta de ar”, relata.

José Cícero parou de trabalhar no corte de cana por problemas relacionados à síndrome do canguru; sua esposa, Maria Cícera, cortou cana desde criança até casar (Foto: Sandro Lima)

Cição lembra que depois dos 40 anos, os ataques de canguru foram debilitando cada vez mais a sua saúde. “A gente faz tanto esforço físico que fica sem gordura no corpo. Bebe tanta água por causa do calor, que perde a fome. Não come quando chega em casa de noite, só quer descansar. Hoje vivo de benefício, com problemas de varizes, esôfago, fígado, baço. Tudo com problema. Foi tudo acumulando durante os anos que trabalhei no corte de cana”, lamenta.

Para o aposentado, o Poder Público deveria desenvolver outra fonte de renda para que o corte de cana não fosse mais realizado de forma manual. “Precisamos da ajuda do governo para ter outra fonte de renda. Se o trabalhador não cortar sete toneladas de cana no dia, ele não é bem vindo no campo, então ele leva o corpo ao limite para alcançar a meta. Eu sou muito novo para parar de trabalhar, mas eu não aguento mais. Eu sinto cãibra até andando de moto”, relatou.

Quando começou no corte de cana, José Cícero conta que saía de casa às 3h da madrugada e chegava por volta das 10h da noite. “Sem ser fichado. Eles falam que hoje está tudo legalizado, mas foram 30 anos de trabalho sem carteira assinada. Nós temos que cobrar por isso, por todos esses anos. Hoje eu sofro as consequências. O canguru dá de noite e não consigo dormir. Se você conversar com qualquer trabalhador com mais de 50 anos, ele não tem coisa boa para contar, não. A gente trabalha nisso porque não tem outra fonte de renda”, relata.

O aposentado lembra que muitas vezes deixou de ir ao médico, mesmo sentindo fortes dores pelo corpo, para não levar falta no trabalho. Ele relata que as usinas não pagam pelo dia não trabalhado e que na próxima safra, quem faltou para tratar da saúde, não é mais chamado para o corte de cana. “A gente trabalha debaixo de sol, de chuva, trovoada e eu lembro de um colega que morreu atingido por um raio. Eu choro à noite, acordo agitado e minha mulher se assusta. São muitas lembranças. Já senti medo de morrer trabalhando. Já senti meu coração bater acelerado muitas vezes”, relata.

“O resultado do corte de cana é parar de trabalhar novo”, concluiu.

A esposa de Cição, Maria Cícera de Lima, de 52 anos, também trabalhou no corte de cana, mas parou quando casou para se dedicar aos filhos. “Eu comecei a cortar cana com dez anos de idade e só parei em 95, quando casei, com 28 anos. No canavial a gente não trabalha só cortando cana, a gente faz o preparo do solo, tem que arrancar a cana pela cepa, com a enxada. Tem que limpar a terra sem deixar nenhuma raiz. É muito cansativo e causa muitas dores nas costas”, lembra a dona de casa.

Orgulhoso, o casal fala dos dois filhos que tiveram e que não precisaram ir para o corte de cana. Cição e Maria Cícera são pais de um homem que trabalha como soldador e de uma mulher que se formou em enfermagem.

Mulheres excluídas do corte de cana

 

Por cortarem menor quantidade de cana-de-açúcar, é cada vez mais difícil encontrar uma mulher trabalhando nos canaviais de Alagoas. Em São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela, nenhuma mulher foi contratada para atuar na safra deste ano. “As mulheres começaram a deixar o corte de cana quando começaram a exigir uma média de cinco toneladas por dia. Não é um trabalho humano. Imagina para uma mulher depois de parir, que dá de mamar, trabalhar no canavial. Tudo afasta a mulher desse serviço”, afirmou Josefa Soares França, de 61 anos, secretária de finanças e organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel dos Campos.

Ela conta que era moradora da zona rural e desde criança começou no corte de cana. Em 1999 ela parou de trabalhar nos canaviais porque, segundo afirmou, os donos das terras começaram a excluir as mulheres pelo fato de produzirem menos que os homens.

Josefa Soares foi cortadora de cana e hoje luta pelos direitos desses trabalhadores (Foto: Sandro Lima)

“Saí da fazenda para vender pão. Meu marido e meu filho adoeceram e tive que dar conta de pagar nossa moradia e alimentação. Naquele mesmo ano entrei no sindicato e desde então temos mudado a vida dos trabalhadores que antes iam trabalhar em caminhões abertos, correndo riscos, e hoje vão de ônibus, têm alojamento para almoçar e descansar. Hoje o trabalho de corte de cana é fiscalizado. Também conseguimos o direito aos equipamentos de proteção individual (EPIs), 13º salário e FGTS”, conta a secretária.

Josefa Soares lembra que até conquistar os direitos trabalhistas para os cortadores de cana, houve muita negociação com os usineiros de Alagoas. Quando os proprietários das usinas sucroalcooleiras não queriam negociar, o Ministério Público do Trabalho (MPT) era acionado. “Passamos madrugadas com fiscais de trabalho dentro dos canaviais, fiscalizando. Viramos referência para outros sindicatos, principalmente por sermos mulheres. Muitos homens não tinham a coragem que a gente tinha. Eles diziam que era perigoso”, relata.

Êxodo rural, tráfico e prostituição

 

No final dos anos 1990 as famílias que moravam nas propriedades rurais, onde tinham habitação, água, energia elétrica e alimento sem custos, foram expulsos pelos donos das terras. Praticamente todos os moradores das zonas rurais dos municípios que possuem usinas sucroalcooleiras em Alagoas tiveram que deixar as fazendas e começaram a “encharcar” as periferias das cidades. Estavam despreparados para aquela realidade e então os meninos começaram a ser recrutados para o tráfico e as meninas começaram a se prostituir muito novas. As casas onde viviam no campo foram demolidas para dar lugar a mais cana-de-açúcar e os trabalhadores tentavam sobreviver de “bicos” quando acabava a safra.

A afirmação é do presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Alagoas (Fetar-AL), Cícero de Oliveira, ex-cortador de cana. “Na fazenda a barriga estava cheia. Morando na cidade, o cortador de cana sai de casa às cinco da manhã e volta às cinco da tarde. Esse trabalhador chega aos 40 anos esgotado. Virou escravo e não ganha o suficiente para viver bem. Eu me lembro que meu pai tinha uma roça que ele cultivava depois do corte de cana. Não nos faltava nada”, lembra.

Cícero comentou ainda o quanto é comum encontrar pessoas nas cidades que já foram cortadores de cana. “Esse trabalhador está empregado apenas durante a safra, e nos outros seis ou oito meses do ano está desempregado e sem seguro-desemprego. Eles são contratados safristas e quando acaba o corte de cana, são dispensados. Então você vê muita gente indo para a construção civil ou até mesmo na praia vendendo coco, que era cortador de cana e teve que encontrar outra fonte de renda”, disse.

Cícero de Oliveira é ex-cortador de cana e atual presidente da Fetar-AL (Foto: Sandro Lima)

Na década de 1980 a Fetar-AL contabilizava 37 usinas sucroalcooleiras no estado e 250 mil trabalhadores atuando nos meses de safra. Agora, com as máquinas agrícolas substituindo a mão de obra, são cerca de 50 mil trabalhadores cortando cana durante a safra para 15 usinas que continuam. “E durante a entressafra, 30 mil ficam desempregados e sem nenhum benefício para sobreviver até que chegue a nova safra”, lamentou o presidente.

Mais de 10 mil vítimas na fabricação do açúcar

 

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que entre os anos de 2012 e 2017 foram registrados 10.537 acidentes de trabalhadores que atuam na fabricação de açúcar bruto em Alagoas.

A vítima mais recente foi o trabalhador identificado como Jhonatan da Silva, de 31 anos, que no dia 13 de fevereiro de 2019 caiu dentro de uma caldeira em uma usina na cidade de São Miguel dos Campos. Ele teve quase 100% do corpo queimado e foi levado em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. Na manhã do dia seguinte, o homem morreu.

No mesmo dia o procurador do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que o inquérito buscará apontar o responsável pela morte. “Segundo notícias iniciais, esse trabalhador laborava para uma empresa terceirizada na Usina Caeté. O inquérito civil deve checar se a terceirização era lícita, se está de acordo com a lei. Mas independentemente disso, será apurada a responsabilidade da empresa que estava se beneficiando do serviço do trabalhador, que é a usina”, afirmou.

O corte manual de cana deve ser extinto”

 

Na opinião de outro procurador do MPT em Alagoas, Victor Hugo Carvalho, coordenador em exercício da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho em Alagoas, o trabalho no corte manual de cana é degradante, mesmo quando os direitos trabalhistas são respeitados pelas usinas sucroalcooleiras. “A atividade manual é extenuante, penosa, e pode desencadear alguns malefícios para a saúde do trabalhador, o afastamento do trabalho e alguns falecem por conta do esforço físico. Nós não sabemos estimar quantos trabalhadores morrem nos canaviais, porque os casos permanecem ocultos, mas temos muitos relatos com relação a isso”, afirma.

Cortadores de cana de Alagoas relatam que são obrigados a cortar toneladas de cana para bater metas pelas indústrias e sofrem com a exaustão do corpo, que os adoecem ainda jovens (Foto: Sandro Lima)

O procurador explica que a forma de remuneração estimula o trabalho extenuante dos cortadores de cana dos canaviais de Alagoas. “Em Alagoas não tem horas extras excessivas. O pagamento por produção é que estimula o trabalho excessivo. Essa modalidade de salário leva o trabalhador ao limite. A nossa preocupação é garantir o salário fixo, porque pagando por produção leva o cortador de cana a trabalhar mais e isso intensifica a ocorrência de doenças e até o falecimento em virtude do excesso de trabalho”, disse.

De acordo com Victor Hugo Carvalho, em Alagoas as indústrias cumprem a Norma Regulamentadora (NR) 31, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Pela norma, o trabalhador cumpre oito horas de trabalho diárias. Mas como explicar os casos recorrentes de canguru? O próprio cumprimento das oito horas por si só já é penoso. O trabalho de corte manual de cana-de-açúcar é extremamente pesado. Não precisa ocorrer o cumprimento de hora extra para que isso ocorra. Por mais que as indústrias zelem pelo cumprimento da NR 31, com alojamentos, área de vivência e salários fixos, a síndrome irá se desenvolver. O canguru e outras doenças”, opina o procurador.

Outro ponto destacado pelo procurador, é a baixa expectativa de vida do alagoano. Os danos causados pelo corte manual de cana-de-açúcar levam os trabalhadores a se afastarem mais cedo do trabalho, motivados por doenças, além de terem um aspecto físico desgastado pela exposição ao sol e excesso de esforço físico. “Temos que enfrentar um questionamento: vamos coibir o corte manual? Sim ou não? Porque na medida em que essa atividade é mantida, vamos continuar enfrentando essa problemática, síndromes, doenças, lesões com facões, o contato com animais peçonhentos. Tudo isso vai continuar ocorrendo”, afirma.

Para Victor Hugo Carvalho, é preciso iniciar um novo patamar do desenvolvimento na produção de açúcar e álcool, no sentido que não seja mais permitido o corte manual de cana-de-açúcar. “É preciso mecanizar integralmente o corte de cana, assim como ocorre em outros países. Uma mera exigência do capitalismo é a incessante produtividade e, consequentemente, a mecanização. Aqui em Alagoas não observamos essa ocorrência, porque as empresas estão endividadas e não têm condições de mecanizar 100% do corte”, opina o procurador.

Para o procurador Victor Hugo Carvalho o corte manual de cana deve ser extinto e políticas públicas devem ser criadas para atender esses trabalhadores (Foto: Sandro Lima)

Mas, e o desemprego? Para o procurador, é preciso erradicar o corte manual da cana e, em contrapartida, criar uma política pública de trabalho e renda em outros setores, migrando esses trabalhadores para outras atividades, como a agricultura. “Seria a solução ideal. A criação de uma ação conjunta entre a União, estado e municípios onde há atividade canavieira. Infelizmente não temos nada nesse sentido aqui no Brasil, porque se você falar em erradicar o corte manual da cana-de-açúcar, as empresas não querem saber. Por outro lado, os trabalhadores têm receio de perder sua colocação. Nós observamos o problema social que é gerado quando uma dessas usinas fecha”, comentou.

“É uma questão delicada. Poderíamos ajuizar uma ação civil pública para coibir o corte manual, mas isso geraria sem dúvidas uma reação desses trabalhadores”, continuou.

Para o procurador, no Brasil não existe uma cultura de prevenção. “As políticas públicas são algo ainda incipiente. Algumas regiões, municípios específicos, já têm essa cultura, mas no Brasil como um todo ainda não se desenvolveu esse olhar para a prevenção, para o futuro. Não se pensa na criação de novos postos de trabalho para os cortadores de cana, porém, muitos se aposentam jovens por invalidez. Adoecem. Pessoas com 35 anos têm a aparência de uma pessoa de 50 e ficam incapacitadas para o trabalho. A maioria é analfabeta, então não conseguem uma colocação em outra atividade que não a agricultura ou o corte manual da cana-de-açúcar. Esse trabalhador acaba recorrendo para a aposentadoria por invalidez. Isso não é gasto para o Estado?”, questiona.

O corte de cana-de-açúcar lidera como a profissão com o maior número de acidentes de trabalho em Alagoas, sendo responsável por 45% dos casos registrados no estado.

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Fonte: Tribuna Independente / Thayanne Magalhães

Filarmônica de Alagoas abre temporada de 2019 com Luz, Câmera… Concerto II

Repertório apresenta trilhas sonoras de clássicos do cinema

↑ No repertório, estão trilhas sonoras de filmes como Harry Potter, O Rei Leão, Perfume de Mulher, Rocky Balboa, além da reapresentação de Star Wars e O Senhor dos Anéis (Foto: Assessoria)

A Orquestra Filarmônica de Alagoas vai iniciar a temporada de apresentações de 2019 com um grande espetáculo. Luz, Câmera, Concerto II abre a programação do ano reunindo três paixões: música, cinema e teatro, nesta quarta-feira (13), a partir das 20h, no Teatro Deodoro, Centro de Maceió.

O ingresso custa R$ 60,00 inteira e R$ 30,00 a meia-entrada e está à venda on-line pelo sitehttps://bit.ly/2No7mf1 ; nas lojas Chilli Beans, Maceió Shopping; Deny Tennis, Shopping Pátio; na Galeria Club Lyon, Jatiúca; e, na bilheteria do Teatro Deodoro, no dia do concerto, a partir das 14h.

“É com grande satisfação que abrimos a temporada de 2019 da Filarmônica de Alagoas. A Diteal abraçou a orquestra desde a sua criação e tem sido uma parceria muito exitosa. O grupo mantém sempre um calendário intenso de apresentações, cumprindo seu papel de difundir a música de concerto e realizando belos espetáculos”, pontuou a diretora presidente da Diteal, Sheila Maluf.

Com direção artística e regência do maestro Luiz Martins, direção executiva de Thiago Amaral, que também assina a produção com Irina Costa, o concerto é uma realização da Cooperativa da Orquestra Filarmônica de Alagoas (Cofia), Irinavegar Produções e a Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (Diteal).

“Abrir a temporada 2019 com a Orquestra Filarmônica de Alagoas é antes de tudo um ato de resiliência. Uma enorme satisfação saber que a nossa orquestra permanece viva trazendo cultura, fantasia, trabalho e esperança para as pessoas que vivem nesse Estado. Momento também de celebração e gratidão a todos que de alguma forma apoiaram e apoiam a filarmônica: público, empresas privadas e a Diteal que desde o começo é nossa grande parceira realizadora. Parceria essa que reafirma o compromisso que o Teatro Deodoro possui com o público alagoano, tornando o seu palco a principal casa da Orquestra Filarmônica de Alagoas”, ressaltou Thiago Amaral, músico e dirigente da cooperativa.

No repertório, os músicos da Filarmônica irão apresentar obras de grandes compositores como Ennio Morricone, John Williams, Carlos Gardel, Hans Zimmer e Elton John. Entre as estrelas da noite, estão as trilhas sonoras de Harry Potter, O Rei Leão, Perfume de Mulher, Rocky Balboa, além da reapresentação de Star Wars e O Senhor dos Anéis.

“A retomada da parceria com a Orquestra Filarmônica de Alagoas, com o início da temporada 2019, vem reiterar toda admiração que a Diteal tem pela iniciativa do grupo, pelo comprometimento com o seu fortalecimento, e a certeza de que, a cada ano, estamos unindo esforços para darmos continuidade a grandes momentos, somando aos que se fizeram realidade”, comentou Alexandre Holanda, gerente artístico e cultural da Diteal.

Sobre a Filarmônica

Formada por uma iniciativa dos músicos, que se reuniram pelo amor à música e com o objetivo de propagar e valorizar o gênero erudito, a Orquestra Filarmônica de Alagoas estreou em 2017, no projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato, ao apresentar o espetáculo Orquestra é o Maior Barato com a casa cheia e um belo repertório.

Desde então, o grupo vem realizando apresentações em Maceió e no interior sempre com variedade no repertório e um público cativo. Os músicos estão frequentemente ensaiando no Complexo Cultural Teatro Deodoro e buscando surpreender o público a cada apresentação.

No ano passado, a Filarmônica apresentou as Séries Selma Britto, em homenagem à grande pianista alagoana que, inclusive, tocou com o grupo; Luz, Câmera, Concerto, que reuniu amantes da música e do cinema em sessões sempre lotadas; além de Clássicos do Rock, outro sucesso, e o emocionante Nordeste de Todos os Tons, com participações especiais, como a do patrimônio vivo de Alagoas, Chau do Pife.

Serviço:

Abertura da temporada de concertos da Orquestra Filarmônica de Alagoas em 2019.

Quando – Quarta-feira (13/03), a partir das 20h.

Local – Teatro Deodoro, Centro de Maceió.

Ingresso – R$ 60,00 inteira e R$ 30,00 a meia-entrada e está à venda online pelo site https://bit.ly/2No7mf1 ; nas lojas Chilli Beans, Maceió Shopping; Deny Tennis, Shopping Pátio; na Galeria Club Lyon, Jatiúca; e, na bilheteria do Teatro Deodoro, no dia do concerto, a partir das 14h.

Mais informações – (82) 99381-6666 99444-6228.

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Fonte: Assessoria / Texto: Hannah Copertino

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