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Terça, 03 Julho 2018 20:33

OLHOS VERMELHOS

OLHOS VERMELHOS

 

Por: Fábio Soares Campos

 
 
A moça precisava casar, pelo menos era o que pretendia. Os padrinhos pacientemente aguardavam na calçada da igreja. Coisas rememorava de quando ainda era menina. De quando naquela mesma igreja batizaram-na, mesmo altar, mesmo padre. Mais velho estava agora. O noivo ainda em casa trocava-se, no quarto. Os tanques de guerra lentos avançavam. Não entendia porque não produziam som algum. Apenas avançavam esmagando um céu, que um dia fora preto e branco, agora cinzento. Uma falta de ar, a encher-lhe os pulmões sufocando. Isso chegava a arder-lhe os olhos. Olhos vermelhos. À boca, gosto de nada, como se mastigasse cortiça. Gosto de vinho velho que vinha, inebriar o pensar. De longe àquela tarde antiga, de mais de quarenta. Tarde amarela de sol, voando fugindo, na velocidade que passava. E ter que descarregar tijolos de um velho caminhão. A carroceria tinha lastro quebrado. Dava pra ver pelo buraco a estrada passando ligeira. O pó da argila nas narinas, na pele, no cabelo. Só quando tomasse banho no açude se livraria da fantasia aborígene.
 
O pai estava na sala. A luz intensa quase cegava. Agora ia ficando cada vez mais sem visão, cada vez mais, a ver cada vez menos. Caso piorasse, e sabia que ia piorar, pediria a filha que o levasse, assim mesmo, pra feira. Se contentaria em sentir o cheiro dos bagos de jaca. O bambão leitoso, por certo jogado, ali por perto, na sarjeta. O cheiro de tempero moído, o fumo de rolo picado, os gritos do vendedor de picolé, a algazarra, uma alegria, de tantos outros significados. A carta que foi para a emissora de rádio, entre linhas de folhas de caderno, e caneta de tinta que azulava incertezas e desertos de almas e medos. Declaração magra, de amor, fraca de desejos. O maio que ficou pregado no tempo voltou, sujando o céu com suas nuvens cor de chumbo, pela manhã. E feito carneirinhos de Deus na vespertina. À nona, hora da oração da misericórdia. A igreja quase deserta. Vento nos ombros, soprando atrás das orelhas. Eu estou aqui. Não se esqueça de mim. Estarei contigo todos os dias. Te vigiando, para te guardar do mal. O mal que sempre estará em você mesmo. Guardado, grudado a sua alma, dormindo. 
 
Quando era criança, menina ainda, não pensava em nada disso. O pai, sentado na primeira fila de bancas da igreja. A cara de Madalena arrependida. Olhava fixo pro piso. O padre dava-lhes conselhos, que estavam pelo menos dez anos atrasados. O padre disse bem assim: Não, não é que agora seja tarde. Sempre, é tempo pra se arrepender. Ele também se confessara. Não havia sentido no que pensava. O que contara na confissão não devia ter contado ao noivo. Sem a menor intenção de fazer sentido. O noivo ficou indiferente a tudo, desde que ouviu a confissão. 
 
O sangue na louça branca, no apoio da pia. O espelho do toucador também ficou tinto, a torneira pingando metalicamente, bem dentro do ralo, produzindo um ruído que era como dissesse: “Foi”, “Foi”! Foi o quê? A mão direita - o corpo estirado no chão – estático, ainda segurava a navalha. O fio inoxidável calado, mesmo assim dizendo que quase não tinha sangue. Tudo parecia dizer: não sinto-me culpado de nada. Se havia culpa era somente de ser. O caminho para a serra cheio de buracos, fendas provocadas pelas chuvas. O homem da capa preta, chapéu preto, andar preto, como quem provocava poesia, ao cair da tarde. E ia sentar-se no banco de ferro e madeira, a praça dali a pouco escuro, tudo ficaria. Quase indiferente as nuvens carregadas de sofrimento, e angústia indo pra bem longe. Enquanto um balão vermelho vinha voltando quarenta e poucos anos depois, como se tivesse acabado de escapulir das cordas mal amarradas, ainda agora mesmo. A desenhar uma trajetória que dava um frio na coluna. E descia até o final da espinha dorsal. Um sentimento de leveza, de quase não existência. De apenas ficar pensado. Como se também quisesse alçar voo junto com o balão imaginário. Mas que fora de verdade fora, um dia. Os pés e a gravidade impunham sua dura lei. Agora somente os sonhos conseguiam voar, com a promessa que um dia voltaria. Sem sequer saber se um dia voltaria. E não é que voltou? 
 
Com ele trouxe homens, de chapéus engraçados, chapéu coco, cartolas, e mulheres de vestidos longos e sombrinhas deliciosamente delicadas. Diziam-se convidados para o casamento. As prostitutas maquiadas, com certa extravagância, de perfumes muito afetados. Os homens do departamento de saúde vistoriavam seus convites, pediam os cartões de vacina, e faziam anotações. Atestando para todas que, após a cerimônia, poderiam vender amor para quem quisesse. Um homem de baixa estatura, gorducho, de nariz redondo e bochechas avermelhadas, num canto do salão produzia uma pintura à óleo, retratava aquele momento, solene. Vez outra, fazia algumas exigências. Um copo de conhaque que nunca estava vazio. Um cinzeiro fumava e fumava. A vitrola cantava uma canção que falava de um homem perdidamente apaixonado por Dolores Sierra lá de Barcelona à beira do cais. 
 
Ao cair da tarde o menino foi à casa da vó. No caminho levou uns pingos de chuva. Adoeceu. Foi ficando cansado, cansado. Seu peito subia e descia descompassado. A tosse seca. A face em fogo. Os olhos vermelhos. E teve sonho com cavalos que disparavam num prado instigante. A oração apressada de quase noite, assoprava o candeeiro. O telhado chorando lacrimosamente, nostálgico. Choro de chuva, e frio. Onde estaria o gato àquela hora? Talvez no cesto de roupas sujas, se esquivando da noite molhada. O soldado, rosto de bronze e lama não podia demonstrar que sentia medo. A mãe dormia um sono leve subitamente interrompido pela chuva. Os cavalos bravios endoidecidos invadiram o cemitério. De repente uma granada explodiu quase no rosto do rapaz, atirando pra longe os dois braços que continuava segurando o fuzil. 
 
Não haveria casamento, o noivo travara uma luta insana, uma guerra, contra ele mesmo, e perdeu. Perdeu para a morte. O tio do menino, não mais casaria, suicidara-se. Como alguém escolhe tirar a própria vida às vésperas do casamento? As flores na jarra se cansaram de esperar. Enfadados os quitutes, o ponche. A moça vestida de noiva, uma bailarina de porcelana. Mas como isso foi acontecer? As coisas não carecem de explicação pra acontecer. Independente de agradar a uns e desagradar outros. Nem só de borboletas de asas vistosas vivem os jardins, mas também de lodo, espinhos e lama. E ficaram debruçados sobre os comentários. O gato não se animava perseguir o cassaco que viera revirar o lixo a cata de comida. A água descia pela calha levando pra sarjeta uma terra preta trazidas das telhas. Quem dera levasse os pensamentos maus. O menino sonhava que o criado mudo transformara-se num grande peixe. E mesmo virado em peixe continuava o móvel da cabeceira de sua cama. E falava pra ele ficar calmo, que tudo aquilo ia passar. O tio estava bem, apenas dormia. 
 
Os óculos do senhor feitor vencidos, ou seriam os seus pobres olhos? O pior é que mal conseguia enxergar as letras do grande livro. Palavras, letras, frases se desaprumavam da página amarelada. Ameaçavam desabar, vertiginosamente sobre seus sapatos bolorentos. Letras, ora obesas, ora desnutridas iam e vinham cirandeando nas folhas alvas avançando pra sua face. Um baile dantesco de grafos zumbis zumbindo. Olhos vermelhos. Fechava o olho esquerdo, e tinha a impressão de melhorar, mas não muito. Não haveria casamento. 
 
Os convivas se puseram a servir-se por conta própria. Quando se fartassem iriam embora. As prostitutas sorriam sorrisos líquidos, cintilantes, de baton e ruge carmim, de lábios lânguidos a beijar e marcar, tulipas de champanhe, cálices de vinho. O pó de arroz, o espelho do toalete. A mão enorme, tapou-lhe a boca. Enquanto a outra buscava seu sexo. Tornando púrpura a flor de menina. Não tinha forças para reagir a seu pai, um monte de músculos, o sexo rijo. O homem tão familiar, entrando com força dentro de seu corpo virginal, infante. Por certo não seria um homem mau. O pai não é homem mau. 
 
Não mais haveria casamento. Pobre rapaz, duro demais suportar tal confissão, vinte anos depois. Quem sabe uma missa, um velório. Qualquer coisa que precisasse daquelas flores brancas. Rosas, cegas de sono amparadas pela luz das velas. Bêbadas do cheiro náuseo de alfazema, e cítrico de casca de laranja. O choro arrendado as carpideiras, pagamento antecipado. As ruínas causadas pela guerra, além dos campos de batalha. Verdades escondidas por muito tempo, destruíam lares que sequer começaram, destroçavam almas de gente que ninguém, nunca, jamais falaria. O carro preto parado na porta. O menino não iria ao sepultamento do tio, ainda estava muito debilitado pela asma.
 
O gato ficou olhando de longe. O movimento demasiado nos cômodos da casa acabaria por expulsá-lo da rotina, de brincar com o novelo de lã, de deitar no sofá, espreguiçando-se nas almofadas que esquentavam ao sol da janela. A barricada de sacos de areia continuava lá. Intrépida, inexorável, cruel. Os soldados de ferro e fogo. Bom seria se nada daquilo fosse real. Ao invés disso preferia o muro de arrimo, da praça alegre. As muretas amorcegadas de meninos. Encostadas suas bicicletas velhas, descoloridas, de selim e pneus estragados. A rua descia com sua algazarra. Os soldados que retornaram desfilariam garbosamente levantariam a bandeira, bem alto ao mastro. Tocariam com orgulho os clarins, as fanfarras, garbo hino estatal. 
 
O menino sentado no sofá, vindo de um domingo diferente, que ficaria pra sempre, amarrando os cadarços dos sapatos gastos, eternamente gastos. A fotografia em preto e branco, de calças curtas. As pernas nem alcançavam o chão. O quadro do sagrado coração de Jesus, na parede da sala, que ia ficando cada vez mais estreita, desagigantando-se, amofinando, na velhice, do menino velho. Empurrando os sonhos pra bem longe. Pra onde o dirigível pudesse levar E que só daria pra alcançar se voasse no balão vermelho. 
 
As cartas que foram lidas na rádio. Como conseguiram sobreviver tanto tempo? Cartas a desmorrer gente e sentimentos de outros tempos. As cidades subterrâneas Emergidas das profundas, para onde a guerra haviam-nas empurrado, que julgavam perdidas para sempre. O choro contido da noiva do soldado. Olhos vermelhos. O retrato da amada, amarrotado ficou na carteira, resquício de humano no meio da guerra. O menino, se sabia, não demonstrava o quão achava bom ir pelo caminho de criança. E sonhava. Enquanto não vinha o sono de pedra, a acabar com o sonho.
 

Ifal abre consulta pública até 2 de julho; saiba como participar

EDUCAÇÃO

Por ASCOM IFAL  0

Reunião Reitoria - IFAL

Está aberta, até o dia 2 de julho, a primeira consulta pública sobre a revisão do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para os próximos cinco anos. A participação é aberta para servidores, estudantes e também para a comunidade externa.

O formulário da consulta online foi elaborado pela Comissão Central que organiza a revisão do Plano. O recurso é utilizado para receber contribuições na definição dos direcionadores estratégicos do Ifal para o período de 2019 a 2023: sua missão (razão de ser), sua visão (aonde quer chegar) e seus valores (princípios).

Para participar, basta preencher o formulário e informar se deseja manter ou alterar os textos do documento atual. Se optar por alterar, é necessário contribuir com sugestões. Acesse o formulário no site www.ifal.edu.br/pdi.

O presidente da Comissão Central, Álvaro José de Oliveira, explica que a participação da comunidade através das respostas dadas no questionário são essenciais na construção de um documento que contemple entendimentos e opiniões diversas. "Neste primeiro momento, a comissão central disponibilizou um formulário, que pode ser acessado na página do Ifal, para compilar as primeiras contribuições da comunidades interna e externa, sobre esses direcionadores estratégicos", explicou.

De acordo com Álvaro, o cronograma da Comissão Central prevê que, de julho a setembro, as comissões formadas nos campi do Ifal elaborarão suas ações, depois de serem preparadas para o trabalho em um encontro de formação, previsto para o dia 12 de julho. 

Além do trabalho interno, a Comissão continuará a oferecer instrumentos de participação social democrática. "A participação da comunidade acadêmica é fundamental para a construção deste PDI. Outros momentos também serão abertos para que a comunidade participe de forma mais efetiva. Serão contempladas questões relativas às ações do ensino, pesquisa, extensão e gestão, através das diversas mídias a serem disponibilizadas pela comissão central na página do Ifal", finalizou.

Quem desejar participar e contribuir na construção coletiva do PDI, além de participar da consulta pública, pode também procurar as comissões formadas nos campi para participar das discussões.

Comissão Central PDI 2019-2023
Instituto Federal de Alagoas - ​​
IFAL​​


Publicado no portal Santana do Ipanema em 27/06/2018 15:25:15

  Isnaldo Bulhões inaugura ampliação da Escola Sônia Pereira na zona rural de Santana do Ipanema


O prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões inaugurou na última segunda-feira (25), a ampliação da infraestrutura escolar da Escola Municipal de Educação Básica Professora Sônia Pereira da Silva. A unidade de ensino fica localizada no Sítio Serrote do Amparo, zona rural de Santana.

Participaram da cerimônia a primeira-dama Renilde Bulhões, os vereadores Moacir Júnior e Maria Audilene, a secretária de Assistência Social Vera Araújo e membros da Secretaria Municipal de Educação.

Para Isnaldo Bulhões, a nova estrutura melhora a autoestima e o desempenho dos alunos da Escola.  "A nova estrutura trouxe um ensutiasmo para os estudantes".

Na cerimônia de entrega da nova escola, os diretores e professores promoveram um arraiá para comemorar a inauguração. Quadrilhas juninas formadas por alunos da escola levaram muita dança e forró, animando ainda mais a comunidade qiue compareceu para prestigiar a solenidade.

 

Dependência de crack leva 90% dos bebês à adoção no centro de SP

 

Situação de rua e dependência química fazem com que muitas mulheres abandonem ou percam a guarda de seus filhos. Metade dos bebês é acolhida por familiares e a outra metade é adotada

Arquivo EBC
 O problema com drogas da mãe biológica não costuma atrapalhar na adoção dos bebês O problema com drogas da mãe biológica não costuma atrapalhar na adoção dos bebês
Em torno de 90% dos bebês colocados para adoção na região central de São Paulo são filhos de mães dependentes de crack e em situação de rua. Segundo a juíza Cristina Ribeiro Leite, responsável pela Vara da Infância e Juventude que atua no centro da capital paulista, muitas dessas mães são conhecidas no território e já ficaram grávidas várias vezes.

“É comum termos mães com sete ou dez gestações. Muitas não sabem dizer onde estão os filhos e nem os nomes deles”, afirma a juíza. Ela lembra ter atuado recentemente num caso em que a mãe estava na 17ª gestação.

De acordo com a juíza Cristina Leite, a recorrência com as mães envolvidas com crack deve-se ao fato de elas não aceitarem medidas contraceptivas na esperança de estar em melhores condições na próxima gestação e, então, conseguir criar o filho. “’Eu ainda vou ser mãe um dia’, elas dizem, mas na prática não conseguem”, explica a juíza. “Temos essa realidade bastante dura.”

Os bebês colocados para adoção na área de abrangência da Vara da Infância Central provêm, em sua maioria, de partos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia, no Hospital das Clínicas ou mesmo nas ruas, dentro de ambulância ou viatura policial. A situação é sempre dramática.

“Muitas estão tão perdidas que não conseguem dar relato sobre a família, não conseguem sequer dar o prenome de uma avó que talvez pudesse acolher aquela criança. A gente sempre prioriza retornar a criança para a mãe ou alguém da família”, explica a juíza.

A realidade, entretanto, é outra. Segundo Cristina Leite, são raros os casos em que a mãe consegue se recuperar e ficar com o filho recém nascido. As chances são maiores com mães que estão há pouco tempo em situação de rua ou em dependência do crack ainda não muito longa e, assim, aderem aos encaminhamentos da assistência social. “Às vezes consegue se reestruturar e até desacolher o filho, mas em muitos casos não temos informações da família e a mãe se evade da maternidade sem sequer apresentar documento”, diz Cristina.

Ela explica que há casos em que o hospital, ao verificar que a situação da mãe “é muito ruim”, pode não liberar o bebê. Por outro lado, afirma também haver situações em que a mãe foge devido à crise de abstinência. A situação, na prática, é complexa. Segundo a juíza, o direito da mãe é soberano e se ela decide doar a criança, mas depois se arrepende e volta atrás, sua vontade será respeitada. No entanto, esses casos são muito difíceis.

“Se mudar de ideia, em nenhuma hipótese o poder Judiciário vai contra essa vontade, a menos que exista risco para o bebê, como uma mãe usuária de crack ou moradora de rua, entre outras condições. Essa criança, no caso, vai ser acolhida, independente da vontade da mãe”, destaca Cristina Leite.

Saudáveis

Ao contrário do que o senso comum muitas vezes imagina, quase 100% dos bebês nascidos de mães usuárias de crack são saudáveis, apesar da mãe ter usado a droga durante a gestação e não ter feito exames pré-natal. A juíza salienta que o poder público e o Judiciário só colocam para adoção aquelas crianças em que, após os meses iniciais de vida, não se vislumbra nenhuma possibilidade de encontro com alguém da família. “A gente tenta não deixar que elas cresçam nos abrigos”, pondera.

A lista de casais dispostos a adotar um bebê recém nascido é grande, mesmo para aqueles com o perfil da mãe biológica usuária de crack. Na Vara da Infância e Juventude da região central, atualmente há mais de 40 casais na fila da adoção. “Esses bebês não têm nenhuma rejeição. Os casais que vêm se habilitar já sabem dessa realidade. Se o casal rejeitar uma criança filha de uma mãe da drogadição do crack, ele não vai conseguir adotar. São raros os bebês que vêm de outra forma. Às vezes tem uma mãe que vem fazer uma entrega voluntária, por já ter muitos filhos e não conseguir criar mais um”, explica Cristina Leite.

O problema, de acordo com a juíza, é a adoção de crianças mais crescidas, as chamadas “adoções tardias”. “Temos um número grande de crianças que já estão destituídas do poder familiar, prontas para a adoção, com 8, 9, 10 ou 11 anos de idade, mas não há pretendentes para essa faixa etária.” Quanto maior a idade da criança ou do adolescente, mais remota é a possibilidade de adoção.

Somente na região central de São Paulo há 19 serviços de acolhida. No total, atualmente há 275 crianças e adolescentes acolhidos, com idade entre zero e 17 anos. Os bebês com idade entre zero e três anos costumam ficar pouco tempo e são rapidamente adotados. Entre os outros há adolescentes com HIV que antes ninguém adotava e cresceram ou irmãos que a Justiça procura manter juntos para não separar.

A juíza diz ser difícil estimar se o número de bebês filhos de mães usuárias de crack tem crescido nos últimos anos, considerando que o problema social com a droga é uma realidade em São Paulo há quase duas décadas. Diz que há semanas em que se acolhe dois ou três bebês, enquanto em outras apenas um ou nenhum. Ela estima que, entre os bebês acolhidos com esse perfil, em metade dos casos se consegue recolocá-lo na família e a outra metade é adotada.

Amparo
Cristina Leite é enfática ao dizer que o objetivo da Vara da Infância é amparar a criança. “Se ela está em situação de risco, nós temos que tomar uma medida. Nossa tentativa de fazer a rede (de assistência social) trabalhar para que a família seja inserida, é sempre sob o ângulo da criança, se ela vai ter um ambiente saudável ou não”, explica.

Para ela, o ideal seria a existência de um serviço de acompanhamento e acolhimento dessas mães, embora ela mesma destaque que é difícil criar o vínculo com mães desse perfil. “Muitas têm três ou quatro filhos acolhidos, estão grávidas e fogem, porque não querem que o novo filho seja também acolhido, que é o que vai acabar acontecendo. Ao invés delas pedirem ajuda, elas fogem do Estado.”

A juíza imagina um local onde as mães que acabaram de dar à luz pudessem ficar com seus filhos e recebessem acompanhamento e atenção. “São mães que muitas vezes nem sabem cuidar do filho, não conseguem dar um banho, mal conseguem comer. Ainda que ela queira tentar se desintoxicar e sair da droga, é muito difícil. Se para uma mãe que tem toda a estrutura já é difícil dar o primeiro banho, para uma mãe que se vê na rua, sozinha, que estrutura ela tem?”, questiona. “É um trabalho de formiguinha. Não adianta esperar por essas mães, precisamos ir até elas e tentar acolhê-las um pouco antes de dar à luz.”

Ela pondera que os dados oficiais dizem não haver bebês na Cracolândia, apenas adolescentes, mas os relatos indicam o contrário. “A gente está todo dia vendo, é nossa realidade, por onde transitamos. Está aí, para todos verem”, conclui, sem meias-palavras para descrever o cotidiano da maior cidade do país.

Fonte: Rede Brasil Atual

 
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Todas as pessoas que são atingidas podem recorrer à Justiça para garantir o seu direito de reparação

↑ Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012), conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica atos como invadir computadores, violar dados de usuários ou "derrubar" sites.

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levado centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.

Sem contar os casos de roubos de senhas, de sequestro de servidores, invasão de páginas e outros cybercrimes. Todas as pessoas que são atingidas podem recorrer à Justiça para garantir o seu direito de reparação. Apesar de ser um assunto relativamente novo, a legislação tem avançado com textos específicos para cada propósito.

Legislação

Duas leis que tipificam os crimes na internet foram sancionadas em 2012, alterando o Código Penal e instituindo penas para crimes como invasão de computadores, disseminação de vírus ou códigos para roubo de senhas, o uso de dados de cartões de crédito e de débito sem autorização do titular.

A primeira delas é a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012), conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica  atos como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. Apesar de ganhar espaço na mídia com o caso da atriz, o texto já era reivindicado pelo sistema financeiro diante do grande volume de golpes e roubos de senhas pela internet.

Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano e multa. Condutas mais danosas, como obter, pela invasão, conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.

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O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão da privacidade. Nesse caso, a pena poderá ser aumentada em um a dois terços. Já a Lei 12.735/12 tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digitais ou similares que sejam praticadas contra sistemas informatizados. Essa é a lei que determina a instalação de delegacias especializadas.

Marco Civil

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi sancionado em 2014 e regula os direitos e deveres dos internautas. Ele protege os dados pessoais e a privacidade dos usuários. Dessa forma, somente mediante ordem judicial pode haver quebra de dados e informações particulares existentes em sites ou redes sociais.

Uma das grandes inovações diz respeito a retirada de conteúdos do ar. Antes de sua entrada em vigor, não havia uma regra clara sobre este procedimento. A partir de então, a retirada de conteúdos do ar só será feita mediante ordem judicial, com exceção dos casos de “pornografia de vingança”.

Pessoas vítimas de violações da intimidade podem solicitar a retirada de conteúdo, de forma direta, aos sites ou serviços que hospedem este conteúdo.

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Competência jurídica

O Marco Civil da Internet também determinou que os Juizados Especiais são os responsáveis pela decisão sobre a ilegalidade ou não dos conteúdos. Isto se aplica aos casos de ofensa à honra ou injúria, que serão tratados da mesma forma como ocorre fora da rede mundial de computadores.

A fixação da competência independe do local do provedor de acesso ao mundo virtual, sendo considerado o lugar da consumação do delito, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal. Já nos casos de crimes como violação de privacidade ou atos que atinjam bens, interesse ou serviço da União ou de suas empresas autárquicas ou públicas, a competência é da Justiça Federal, assim como crimes previstos em convenções internacionais (tráfico, tortura, moeda falsa e outros).

 Denuncie

Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse o site Safernet (http://new.safernet.org.br/denuncie), identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação.

O Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com foco na promoção dos Direito Humanos. Eles têm parceria com diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral Federal, além de empresas como o Google, Facebook e o Twitter.

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias 

Estado divulga resultado final do concurso da Educação

Lista divulgada contém nomes e classificação de todos os candidatos aprovados

↑ Ao todo, o Governo de Alagoas registrou um total de 14.322 inscritos para o processo seletivo (Foto: Valdir Rocha / Agência Alagoas)

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), homologou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (21), a lista final com os nomes de todos os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A publicação traz ainda o número de inscrição, nome em ordem de classificação, nota final e classificação final dos candidatos no certame. A relação está dividida de acordo com os cargos concorridos. Segundo o edital, as 850 vagas são destinadas para o cargo de professor, que serão distribuídas entre as 13 Gerências Regionais de Ensino (Geres) do Estado.

“Todo o processo de realização do concurso foi feito baseado, sobretudo, na transparência. O Governo de Alagoas se sobressai em promover um certame para essa área, uma vez que este é um passo importante para que a Educação alagoana continue avançando. Sem dúvidas, foi um processo longo, mas que trará resultados muito positivos para todos nós”, pontua o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

As vagas ofertadas no concurso foram para professores das disciplinas de Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia. No geral, o certame contou com duas fases: uma de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; e uma segunda de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Seduc.

Recursos

Ainda de acordo com a publicação em Diário Oficial, as respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 25 de junho de 2018, no portal do Cebraspe.

Fonte: Agência Alagoas / Texto: Igor Gouveia

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido

 

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, chega ao seu quarto ano de vigência com apenas um dos dispositivos cumprido integralmente e avanços em apenas 30% naqueles previstos para os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O balanço foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com o Laboratório de Dados Educacionais da UFPR.

PEDRO RIBAS/ANPR
  
O único dispositivo cumprido, com atraso, foi a publicação de estudos pelo INEP para aferir a evolução das metas a partir de informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional. O documento, no entanto, é alvo de críticas. Segundo a Campanha, o investimento em educação, explicitado na avaliação da Meta 20, que trata sobre financiamento, apresenta valores em relação ao PIB somente até 2014.

Outro ponto é que o relatório não apresenta dados desagregados por investimento por ente federado, essencial por revelar como foram os gastos federais direto em educação nos últimos anos, “mostrando que o Governo Federal não tem feito sua parte no aumento dos investimentos em educação, ao contrário de estados, DF e municípios”, avalia a Campanha.

O balanço também pontuou o descumprimento de dispositivos-base previstos na Lei do PNE, fundamentais para o cumprimento do Plano. “O Plano Nacional de Educação foi organizado como uma agenda progressiva, o que significa que seus dispositivos estão dispostos em um cronograma, com tarefas atribuídas para cada um dos dez anos. Se uma tarefa agendada para 2015 não for feita, ela prejudica o cumprimento de outra agendada para 2016, 2017 e assim por diante”, explica o coordenador da Campanha, Daniel Cara.

Entre os atrasos figuram, por exemplo, a instituição do Sistema Nacional de Educação, previsto para 2016, dois anos após a aprovação da Lei, e que seria responsável por promover articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

Na mesma situação encontram-se as estratégias 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10 e 20.11, que compõem a meta 20 de financiamento, e tratam da implementação progressiva do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), instrumentos que preveem um padrão mínimo de financiamento da educação, de modo a garantir qualidade em sua oferta; além do estabelecimento de um regime de colaboração, em que a União se responsabiliza a complementar financeiramente Estados, Distrito Federal e municípios que não alcançarem o valor mínimo do financiamento projetado.

Os atrasos, segundo especialistas, seguramente impactam no cumprimento das demais metas do Plano e dificultam a possibilidade do País de reparar a histórica trajetória de atraso educacional no que diz respeito à garantia do direito a uma educação de qualidade na educação básica e no ensino superior.

“Ainda temos 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que é gravíssimo. Outro ponto é que o PNE se configura em um período em que a pirâmide etária brasileira tem a maior parte da população na base, ou seja, são crianças e adolescentes. Garantir o direito à educação é necessário para que eles se desenvolvam plenamente e atuem futuramente pelo desenvolvimento do País”, atesta Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha.

O professor do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR, Thiago Alves, pontua que o Brasil está muito abaixo da média dos países desenvolvidos em relação a população economicamente ativa que conclui um curso de graduação. “O Brasil tem em torno de 14% dessa população, enquanto a média dos países da OCDE é de 33% e outros como Estados Unidos, Japão e França superam os 40%”, observa.

Fatores políticos e econômicos

Para Pellanda e Alves, o Plano Nacional de Educação é escanteado por uma conjunção de fatores políticos e econômicos. Um deles é a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto aos gastos públicos por 20 anos e “segue na contramão do previsto pela legislação do Plano”, na opinião de Andressa, que relembra que o PNE prevê um aumento progressivo do financiamento da educação até 2024, com patamar de 7% do PIB para a educação em 2019 e 10% ao final do decênio. Hoje, o Brasil está no patamar de 5,5% do PIB, segundo o INEP. A emenda Constitucional, por sua vez, prevê o congelamento dos gastos até 2036.

A medida, segundo a especialista, deve impactar também o próximo Plano Nacional de Educação que ainda nem foi formulado. “Aumentar o financiamento da educação é estritamente necessário pra conseguirmos cumprir o Plano. Sem isso, não vamos conseguir abrir mais vagas, necessárias para incluir todo mundo na escola, fora o fato de que precisamos melhorar a qualidade da educação para os estudantes que estão na escola hoje, o que também passa pelo financiamento”, adverte Andressa.

Nesse contexto, o Plano prevê, via CAQi, a implementação do piso do magistério, além de investimentos na formação docente, na estrutura das escolas e na relação professor aluno, com vistas a menos estudantes por sala de aula.

Fora do espectro econômico, pesam sobre o descumprimento do Plano Nacional de Educação algumas decisões políticas, como pontua Thiago Alves. “De 2014 para cá temos questões decorrentes de uma mudança inesperada de governo, fora do curso das eleições, que causa uma instabilidade e não permite colocar a educação como uma pauta prioritária”, pondera.

As políticas educacionais pautadas pelo atual governo como a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular para a etapa também divergem do teor do PNE, segundo Andressa. “Não temos garantidos os insumos de qualidade necessários, como financiamento e valorização de professores e nem a dimensão de uma nova pedagogia, como pleiteada pelos estudantes durante as ocupações das escolas”, garante.

Os especialistas reforçam a necessidade de um arranjo institucional entre municípios, estados e União para que o regime de colaboração, já previsto na Constituição Federal, saia do papel. “O Plano Nacional de Educação é complexo, mas necessário, e carece de consensos e pactos mínimos”, conclui Thiago.

Por Ana Luiza Basilio, na Carta Educação

Após conquistar prêmio no Paraguai, alunos do IFAL Santana apresentam projeto no México

Em menos de dois anos, projeto de extensão alcançou várias conquistas
Por: por Diego Alves  
 
 Foto: IFAL

Unir teoria e prática é ingrediente decisivo na receita de sucesso do processo educacional. Para além do certificado de monitor ou do auxílio financeiro que eles recebem, há resultados muito mais relevantes na vida desses alunos, como o ganho intelectual e a contribuição dada aos monitorados. Mas o que mais pesa nesse processo talvez seja a troca de experiências e conhecimentos oriunda dessa trinca entre professor, monitor e monitorados.

Desde 2016 um projeto de extensão do Campus Santana centra sua ação nesse tema, buscando avaliar os impactos do processo da monitoria na formação de sujeitos ativos na aprendizagem. Com a orientação da docente Kathia Leite, que hoje atua no Campus São Miguel dos Campos, o projeto "“O aluno monitor: o desafio de constituir sujeitos ativos na sala de aula de Língua Portuguesa” vem colhendo sucessivas premiações em eventos nacionais e internacionais. Nele, os alunos Vinicius Teodósio e Jordana Vieira, do Curso Técnico em Agropecuária, investigam como a prática da monitoria eleva o índice de aprendizagem e diminui os impactos da má qualidade na formação dos alunos oriundos do Ensino Fundamental nas escolas públicas dos municípios de Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema. 

No ano em que foi criada, a ação conquistou a primeira colocação na 12º FENECIT, no Recife, e com a premiação veio também a participação na IX FECITEC, em agosto de 2017, na cidade de Encarnación, sudeste do Paraguai. No país vizinho os meninos fizeram história e garantiram a medalha de ouro na categoria Ciências Sociais, que elegia a a ideia mais inovadora da competição, que contou com a participação de projetos de países como Turquia, México e Peru.

Passaporte México

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Quando o feito histórico dos alunos já havia alegrado toda comunidade acadêmica, mais uma surpresa tornou a trajetória ainda mais vitoriosa: o projeto recebeu credencial para participação na Expociências Zamá, realizada no centro escolar de mesmo nome, na Cidade do México, América do Norte. Em meio a um cenário de cortes, a gestão do Ifal garantiu a participação dos discentes na feira, realizada no final de maio. "Não nos restam dúvidas sobre a importância da conquista dos alunos e de quanto isso é positivo para o campus, que vive um momento de reconhecimento internacional", destacou o Diretor Gilberto Gouveia Neto.

Ao lado do coordenador de extensão, Rafael Balbino, Vinicius e Jordana receberam a atenção dos mexicanos com os resultados do projeto, além do carinho com a equipe brasileira. Durantes cinco dias, tiveram a oportunidade de conhecer um outra cultura, de trocar conhecimentos com os mexicanos e, principalmente, de levar ao conhecimento deles o consistente trabalho realizado pelo Campus Santana. "Estamos muito contentes e emocionados com a visita do Ifal, que teve uma participação extraordinária na nossa feira, com arte, cultura e ciência. Ficamos muito agradecidos com a participação  brasileira, que enriqueceu os trabalhos da nossa festa", destacou Gérman Gomes Montoya, Diretor do Centro Escolar Zamá.

Na semana passada, a turma desembarcou em terras santanenses com certificados de reconhecimento da relevância do trabalho desenvolvido, mas o maior legado é o conhecimento trocado e aprendido durante os intensos dias no México. Concluintes do Curso Técnico em Agropecuária, os alunos acabam tendo essa passagem coroada com mais esse êxito, cujo reconhecimento transpôs, novamente, os limites brasileiros.

 

 

Corte de bolsa do MEC prejudicará 236 estudantes indígenas e quilombolas na UFAL

  
Foto: Arquivo / Cada MinutoF546101c dd76 404f 99fc 7539d0786554Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

O anúncio de corte das bolsas mantidas pelo Ministério de Educação (MEC), através do Programa de Bolsa Permanência (PBP) irá prejudicar 236 estudantes indígenas e quilombolas, além dos acadêmicos de baixa renda que contam com esse recurso para manter suas despesas dentro da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 

O valor mensal repassado aos alunos era de R$ 900,00 para manutenção de despesas básicas como alimentação, hospedagem e estudos. A Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal, lançada em 2013, de concessão de auxílio financeiro aos alunos de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias e para indígenas e quilombolas. 

“Para estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal”, explica o pedagogo da Proest,  Edivan Soares.

A pró-reitora Estudantil, Silvana Medeiros alerta que os programas sofrem cortes justamente quando a demanda é crescente. “A descontinuidade da Bolsa Permanência do MEC compromete a permanência de estudantes que tiveram garantido o acesso na educação superior, sobretudo os de baixa renda de cursos com carga horária acima de cinco horas, indígenas e quilombolas que ingressaram em 2018 na Ufal”, disse. 

“Vale ressaltar que, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que destina recursos para assistência estudantil, não poderá contemplar sozinho o atendimento do conjunto de demandas estudantis, como restaurantes, moradia, transporte, apoio pedagógico entre outras. Por sua vez, estes recursos precisam, urgentemente, de atualização para estar compatíveis com o perfil socioeconômico dos estudantes”, complementa Silvana. 

A pró-reitora destaca ainda que o propósito da expansão das universidades converge para reduzir desigualdades e promover inclusão pelo acesso à educação. “Neste momento, as universidades e os movimentos em defesa da sua democratização mobilizam-se em torno da pauta da assistência estudantil. O Fórum Nacional de Pró-reitores Estudantis (Fonaprace) aprovou no último encontro nacional uma nota explicando o impacto deste corte que atinge em cheio os anseios estudantis”, conta. 

Os estudantes, representantes dos quilombolas e povos indígenas, com o apoio de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais preparam uma mobilização em Brasília, entre os dias 18 e 22 de junho. O objetivo é defender a permanência das bolsas de estudo. Os reitores de algumas universidades também vão apoiar. 

“Considero importante a mobilização nacional para retomar as bolsas para indígenas e quilombolas. Temos uma dívida histórica com esses povos. Esse recorte étnico é importante no processo de inclusão na universidade, especialmente em Alagoas, onde temos muitas comunidades quilombolas e indígenas”, ponderou a reitora Valéria Correia. 

Com 110 estudantes indígenas e 126 quilombolas matriculados este ano, a Ufal pretende avançar na inclusão e não recuar. “Tivemos um declínio dos recursos destinados à assistência estudantil. Essas bolsas precisam continuar existindo. O programa destina a cada quilombola ou indígena um valor mensal de R$ 900 que é justo para que esses estudantes se mantenham estudando”, destaca a reitora. 

*Com informações da Assessoria UFAL 

Coleta seletiva de plástico é iniciada nas escolas da rede pública municipal de Santana do Ipanema

EDUCAÇÃO

Por Redação com Ariselmo de Melo  0

 

Teve início nesta quarta-feira (06) a coleta seletiva do plástico nas escolas públicas de Santana do Ipanema, por meio de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação com parceria com as escolas.

A coleta será em todas as escolas, mas no primeiro momento participaram as escolas municipais São Cristóvão, Santa Sofia e Maria Nepomuceno Marques (Povoado Areia Branca).

As unidades escolares envolvidas desenvolveram um projeto com o objetivo de diminuir o impacto prejudicial do plástico no meio ambiente e geração de renda para ser utilizado nas escolas para os alunos. 

Além de desenvolver palestras, com parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e outras secretarias, a comunidade ficará informada e orientada para a coleta seletiva que brevemente acontecerá no município. 

A cada ano será expostos os dados de todas as escolas do volume de plásticos recolhidos e quanto foi arrecadado. 

Nesta quarta-feira (06) estiveram presentes nas escolas, o prefeito Isnaldo Bulhões, a primeira-dama Dor. Renilde Bulhões, secretário Jorge Santana e o professor Ariselmo de Melo, presidente da AGRIPA e Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Educação.

Durante a visita, as autoridades puderam ver o que foi coletado pelos alunos. Na oportunidade o material foi recolhido para que a campanha continue.

Desejo agradecer pelo convite e parceria, lembrando que a AGRIPA vem promovendo palestras enfatizando sobre poluição, e um dos problemas era o descarte dos resíduos sólidos descartados no meio ambiente e consequentemente no rio Ipanema. E hoje com essa ação, estamos felizes, pois sabemos que uma grande parte do plástico descartado em Santana terá um destino ecologicamente correto. Com isso, ganha toda comunidade Santanense e principalmente e o nosso rio Ipanema. Temos muitos problemas ambientais! Mas essa ação já é um grande passo.

ASISELMO DE MELO – PRESIDENTE DA AGRIPA

 

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