Posseiros pedem intervenção do Iteral para regularização em imóvel rural
Famílias camponesas alegam que moram e trabalham há 50 anos em uma propriedade rural, que encontra-se na dívida ativa da União
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Agricultores familiares que estão na condição de posseiros procuraram o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), no dia 27 de setembro, em busca do apoio institucional para permanecer em uma área intitulada “Livramento” situada no município de Colônia Leopoldina. O grupo foi recebido pelo diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, e conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AL) e da Defensoria Pública.
O imóvel rural registrado no ano de 1945 possui cerca de 783 hectares e funcionou o antigo Engenho Livramento. Obteve vários proprietários, já passou por um leilão que não obteve efeito legal, foi penhorado pela Usina Taquara Ltda e atualmente encontra-se na Dívida Ativa da União. As famílias camponesas estabeleceram-se no local há mais de 50 anos, construíram suas casas de taipa, organizaram suas roças, e nunca receberam ameaças ou a reintegração de posse. Porém, com as irregularidades financeiras temem ser expulsos.
O diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, garantiu a assistência na negociação para a permanência das famílias. “Primeiramente, é importante saber se realmente existe débito e quanto é este débito com o Estado para se pensar em um encontro de contas com o proprietário atual. Também é preciso fazer o levantamento sobre o histórico dessas famílias, saber quantas estão morando no local, fazer o cadastro e verificar a produção atual”.
De acordo com Carlos Lima, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, os agricultores familiares já encontram-se com a terceira geração no local. “Nós assumimos essa demanda como luta da CPT, levamos o caso para a Defensoria Pública, porque entendemos que é uma injustiça muito grande desalojar mais de 50 famílias, por conta de uma dívida e desconsiderar a vida social. Essas famílias vão para onde? Temos que evitar esse extremo, porque essas pessoas vivem daquilo e tem uma produção diversificada”, declarou.
O agricultor José Iran da Silva de 66 anos afirmou que chegou neste imóvel rural quando tinha apenas oito meses de vida. Mora e produz no local que foi fruto do trabalho do seu pai, atualmente possui cerca de 15 pessoas na mesma casa e compartilha seus ensinamentos com os filhos e netos. “Eu planto cana, banana, macaxeira, banana, feijão… de tudo eu tenho um pouquinho! A gente tá com medo de sair sem nenhum direito, o mais novo que tem lá tem 30 anos de morada e ninguém tem dinheiro para comprar uma casa”.
O defensor público João Maurício da Rocha ressaltou que a instituição dará o apoio jurídico necessário a essas famílias carentes e ressaltou que a reunião foi importante para resolver sobre os procedimentos jurídicos quanto ao usucapião e as questões administrativas a cargo do Iteral para garantir o assentamento dessas famílias.
Fonte: Ascom Iteral / Texto: Helciane Angélica Santos Pereira
