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Sábado, 24 Fevereiro 2018 17:34

Austeridade, violência e intervenção militar

Austeridade, violência e intervenção militar

 

 

 

Fernando Frazão/Agência Brasil
  

 

 “As pragas que assolam o Rio: Febre Amarela, Temer, Pezão e Crivella”
(Faixa exibida em carro alegórico da Estação Primeira de Mangueira
no Desfile das Campeãs do carnaval do Rio de Janeiro de 2018)

O Rio de Janeiro é uma prisão. Os abastados se prendem por opção. A ralé se vira e é presa sem opção. A violência faz parte do cotidiano das pessoas que vivem por estas terras, parte da famosa malandragem carioca é uma autodefesa desse estado permanente de caos.

Não se nega que o quadro de violência assuste, todavia recorrentes matérias na imprensa mostram que nem a capital nem o Estado são os mais críticos nos índices de criminalidade. O que diferencia o quadro do Rio de outras regiões é o fato de os pobres não estarem isolados numa distante periferia e a existência de uma disputa territorial entre diferentes facções criminosas que tornam visível a conflagração.

A atuação dos militares na segurança pública não se trata de uma novidade para o povo do Rio de Janeiro: ECO 92, Rio 1 e 2, Jogos Pan-americanos, Rio +20, Jornada Mundial da Juventude, Copa, Olimpíadas, auxílio na instalação das UPPs, ocupação do Alemão, da Rocinha e da Maré, entre outros exemplos. O problema sempre segue já que as Forças Armadas não devem e não podem exercer um papel permanente na segurança pública.

A própria política de drogas hoje funciona como uma guerra permanente aos pobres. A proibição coloca a margem de lucros do negócio de entorpecentes em taxas inalcançáveis para qualquer negócio legítimo e, sendo ilegal, a concorrência não se dá por mecanismos de mercado, mas na guerra.

Os custos de segurança pública somados aos custos de saúde das vítimas do Rio conflagrado são infinitamente superiores a uma política de redução de danos. Por outro lado, a legalização das drogas permite não apenas o enfrentamento do problema de saúde, mas gera retorno em tributos e geração de emprego e renda.

A maconha, em particular, tem uso medicinal conhecido, sendo recomendada inclusive como uso primário no tratamento de algumas enfermidades. Suas fibras são de resistência ímpar e uma utilidade industrial reconhecida. A dinamização de arranjos produtivos a partir do plantio de maconha pode ainda dinamizar o semiárido nordestino onde se encontra a maior parte da produção da planta no Brasil.

Ainda assim, sabe-se que a legalização não constitui uma panaceia que resolverá da noite para o dia o problema da violência no Rio e no Brasil. As terras fluminenses viveram um tempo de paz, uma paz contida, restrita, que não libertou o povo de sua prisão, mas permitiu aos carcereiros relaxarem um pouco. As rebeliões eram escassas, muitos atribuíam às novas casamatas dos guardas, as tais das UPPs. Ouro de tolo, o policiamento de proximidade funcionava enquanto o estado tinha dinheiro e, principalmente, quando havia emprego para todos.

É educativa a entrevista do traficante Nem, que controlou por anos o comércio de drogas na Rocinha, quando disse que as obras do PAC lhe tiravam soldados. O pleno emprego é a política de segurança pública mais eficaz.

A virada para austeridade trouxe um recrudescimento esperado da violência. O direito penal prevê a legítima defesa ao se defender, por exemplo, de uma tentativa de homicídio. Como devemos tratar os que cometem pequenos delitos para se defender da fome que também mata?

Não apenas isso, o austericídio, iniciado por Levy, pavimentou o caminho do golpe, que o aprofundou com Meirelles, e desmonta toda política pública de proteção social. Saúde, educação, transferências como Bolsa Família, tudo se desmonta. Nessas horas, os governantes preferem ter à mão o tacape para conter insurreições.

Se há um lugar onde uma revolta é mais provável é onde os efeitos da austeridade são sentidos de forma mais aguda. O governador do Rio já aceitou de joelhos um pacote cruel que desmonta todo e qualquer serviço público e ainda assim segue sem conseguir pagar seus trabalhadores em dia. Se não forem as disputas do crime, a falta de perspectivas é um determinante do fim da paz social. O Rio é o laboratório para o resto do Brasil, foi assim na ultra austeridade, será assim na intervenção militar.

Só pode se levar a sério a ideia do combate à violência do Rio de Janeiro se a estratégia envolver políticas públicas de pleno emprego. Esta solução passa por desacreditar os economistas devotos do Deus Mercado para bem servir a elite de rapina com sua doutrina das “finanças saudáveis”. A política econômica deva ser baseada nas finanças funcionais, o que deve orientar o governo central são os resultados econômicos (emprego e inflação) e sociais (bem-estar).

Se todos têm emprego e condições dignas de vida, a violência diminui naturalmente. Uma economia sob a égide da austeridade só se sustenta no tacape e com intervenções, militares ou não. As chaves da prisão em que se encontram hoje os cidadãos fluminenses são a revogação da Emenda Constitucional 95 e a nulidade do acordo imposto pelo Governo Federal ao Estado.

*Gustavo Noronha é economista do Incra


 

 Fonte: Brasil Debate

Cordel do Fogo Encantado retorna em abril com novo álbum

Reprodução
Capa do quarto trabalho da banda, intitulado "Viagem ao coração do sol" / ReproduçãoCapa do quarto trabalho da banda, intitulado "Viagem ao coração do sol" / Reprodução

 

 

 

 

 


Além de disponibilizar todos os sucessos nas plataformas de streaming, a banda cênica se prepara para lançar um novo trabalho: o álbum Viagem ao coração do sol.

"Esse agora, Viagem ao coração do sol, é como se seguíssemos a história e, saindo desta hibernação, saímos de dentro da terra e estamos em um caminho em direção ao sol, onde mora a filha do vento que chamamos de liberdade. São personagens que a gente desenvolveu para contar essa história e musicalmente a mesma formação, com os mesmo tambores." conta o letrista e vocalista Lirinha.

Com voz que exala poesia, José Paes de Lira, o Lirinha, diz que foi em 2016 que os integrantes se reuniram novamente para organizar a discografia e decidiram voltar, mas mantiveram segredo.

"Nessa tentativa da gente organizar este material, os integrantes se reuniram e os sentimentos foram aquelas mesmas coisas do início. Aquela vontade de mandar a mensagem do Fogo Encantado", revelou.

O novo disco, que tem previsão de lançamento em abril, promete fazer “chuver” poesia, segundo o violonista Clayton Barros, que está na expectativa pela retorno da banda:

"Esse disco fala de um ressurgimento, de uma retomada, como se estivéssemos passado este tempo como sementes embaixo da terra esperando para eclodir novamente. Eu estou muito feliz e realizado com essa volta, com o que eu tenho recebido das pessoas nas redes sociais, da movimentação, do resultado do trabalho. Estou confiante."

O álbum Viagem ao coração do sol foi produzido pelo cearense Fernando Catatau, que deixa seus arranjos registrados na faixa Sideral.

O carro-chefe da banda continua sendo os tambores de raízes africanas, o violão e a poesia. A força da tradição popular é a marca que fica evidente nos trabalhos, inclusive nos anteriores, incluindo o primeiro disco, de 2001, chamado Cordel do Fogo Encantado, produzido pelo instrumentista Naná Vasconcellos.

Barros fala sobre a volta da banda em um período político conturbado e como as histórias contadas nas canções criadas pelo grupo vão abordar os temas atuais e populares.

"Continuamos defendendo a classe indígena, a classe negra, continuamos cada vez mais defendendo a diversidade sexual, a figura da mulher e as questões sociais que envolvem a mulher no mundo de hoje, a disparidade…", comenta.

No ano passado, Lirinha participou da inauguração do campo Dr. Sócrates Brasileiro da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele gravou a música "O campo é o corpo".

"Neste período de oito anos que passamos sem a banda, eu me aproximei muito do MST, por isso essa relação com o campo Dr. Sócrates. Considero que foi uma das melhores coisas que eu vivenciei, eu tenho uma identificação muito grande com os pensamentos, com a luta do movimento e o Cordel do Fogo Encantado tem essa origem num entendimento da importância de uma Reforma Agrária Popular", conclui Lirinha.

O lançamento do novo álbum está marcado para o dia 6 de abril, mas as datas de apresentações e turnês ainda não foram divulgadas. Para ir matando a saudade, o Cordel do Fogo Encantado reuniu todos os sucessos anteriores nas plataformas de streaming Spotify, Deezer e na loja Itunes.
 
 

 

Brasil de Fato

 

MPE/AL adota providências para combater abate clandestino de gado e assegurar transporte adequado para pacientes em Santana do Ipanema

 

 

 

 

Promotora de Justiça Viviane Karla (Fotos: Claudemir Mota)

Por Dulce de Araújo Melo - ASCOM MPE/AL

 

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, reuniu, na terça-feira (20), representantes das secretarias municipais de Saúde e da Agricultura e também da Vigilância Sanitária para tratar do abate clandestino de gado na cidade, além da precariedade no transporte de pacientes. A princípio, o MPE/AL instaurou procedimento preparatório para apuração dos fatos em relação ao trato com as carnes fornecidas à população e, no segundo caso, recomendou à prefeitura que disponibilize veículos adequados para quem precisa se deslocar para obter assistência médica. Um prazo de 15 dias foi estipulado para o gestor se pronunciar se acata ou não.

Segundo a promotora de Justiça, Viviane Karla, em dezembro de 2017, a 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema recebeu uma denúncia relatando a existência de abate clandestino de gado na zona rural daquele município, inclusive com detalhamento dos locais e nomes de marchantes que se utilizavam da prática. Comprovada a denúncia, dentro do procedimento preparatório para apuracão dos fatos, foram expedidos ofícios a diversos órgãos.

“Acionamos os órgãos competentes como Adeal, Vigilância Sanitária estadual e municipal, Ministério Público Federal e também a Polícia Civil pedindo que providências fossem dotadas por parte da autoridade policial. Em um segundo momento, em reunião com a secretária de Saúde do município e o secretário de Agricultura, foi firmado compromisso de parceria para solucionar a problemática em menção”, declara a promotora Viviane Karla..

Na reunião da terça-feira, o MPE/AL contou com a presença da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria de Agricultura e de todos os marchantes cujos nomes constavam na denúncia de abate clandestino.Na ocasião, a promotora Viviane Karla pontuou o propósito da reunião com os responsáveis pelo abate irregular.

“Frisamos que o abate clandestino é irregular, apesar de ser prática corriqueira e cultural no interior dos municípios de todo país, representa prática ilegal e implica grave ameaça à saúde pública de toda sociedade”, ressalta a promotora de Justiça.

Mas, o problema se estende também a outros tipos de abates e a 2ª Promotoria de Justiça estará fiscalizando.

“O Ministério Público traçará linhas de atuação frente ao problema do abate clandestino de suínos, ovinos e caprinos também verificado no Município. Estamos orientando e dando prazo para que se moldem ao que é legalizado e garantido por lei e iremos cobrar”, afirma.

A reunião trouxe ainda palestras do veterinário da Vigilância Sanitária municipal abordando as questões técnicas e implicações causadas pelo abate clandestino na saúde pública. De acordo com a promotora de Justiça, o secretário de Agricultura se pronunciou no sentido de convidar os marchantes a buscarem orientações de como regularizar o abate do gado feito por eles.

Transporte para pacientes

A 2ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação para a secretária de Saúde e para o prefeito para que seja providenciado transporte digno para os pacientes que necessitam se deslocar, para atendimento.

“No fim do ano passado, recebi a representação noticiando a problemática e afirmando que alguns acidentes já teriam ocorrido por problemas mecânicos, inclusive numa das ocasiões um usuário teria fraturado os membros inferiores. A Promotoria questionou todos os pacientes, os quais foram uníssonos aos afirmar sobre a precariedade do veículo”, relata Viviane Karla.

Na terça-feira (20), a promotora visualizou in loco o veículo e constatou a procedência da denúncia, o que motivou a expedir da recomendação. Foi fixado um prazo de 15 dias para que os gestores decidam se atenderão ou não.

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º

 

 

(Fotos: Reprodução Google)

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

 

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Novidades deste ano 
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Edição: Lidia Neves

Foto: Cortesia820862fb 6487 4972 9900 efabb7264384Veículo ficou totalmente destruído pelas chamas

Um micro-ônibus de transporte complementar foi incendiado na madrugada deste sábado (24), na cidade de Maragogi. Um agente de polícia que preferiu não se identificar informou que desde que aconteceu o fato, os policiais estão nas ruas para investigar se foi um ato criminoso.

Segundo informações de testemunhas, placas de veículos e lixeiras da cidade foram arrancadas. “Ainda não podemos dizer o que aconteceu. Os agentes já começaram a investigar hoje de manhã o caso e o incêndio aconteceu no ponto de parada dos coletivos que fazem o transporte alternativo. Não havia ninguém no veículo que estava estacionado”, informou o agente.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local. O veículo ficou totalmente destruído pelas chamas.

 
 
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Juiz Marcelo Tadeu: “Lava Jato trouxe prejuízos ao país”

 

 

Magistrado também diz que Judiciário é elitista e está com medo de prender Lula; ele disputar a eleição neste ano

foto 118 - Juiz Marcelo Tadeu: “Lava Jato trouxe prejuízos ao país”
↑ Para Marcelo Tadeu, Lava Jato expôs faceta elitista do Judiciário: ‘sempre foi assim’ (Foto: Sandro Lima)

Crítico da Lava Jato, o juiz Marcelo Tadeu, da 12ª Vara Criminal da Capital, acredita que a operação trouxe prejuízos ao país, sejam econômicos ou morais, porque tem como alvo apenas um lado do sistema político brasileiro. À Tribuna Independente, o magistrado também se posicionou sobre o Judiciário e alertou para uma “elitização” deste poder cujos reflexos, segundo ele, surgem agora. Para Marcelo Tadeu, a Justiça tem lado e é o da classe dominante.

Tribuna Independente – O senhor tem sido, há muito tempo, um crítico da Lava Jato – inclusive foi ao Paraná participar de um “tribunal popular” –, continua com a mesma opinião sobre a operação?

Marcelo Tadeu – Sim. Na medida em que a operação avança, mais ficam claros os equívocos que foram praticados na Lava Jato. Com prejuízos, até certo ponto, de difícil reversão para o país.

Tribuna Independente – Que prejuízos?

Marcelo Tadeu – Financeiros, econômicos e até morais também. Por quê? Porque a suposta bandeira da moralidade que estaria dentro da Lava Jato, como se todos ali fossem pessoas de altíssima probidade, está colocada em xeque. De que maneira a gente atesta isso? Primeiro que a forma que ela tem atuado, direcionado a apenas um setor do sistema político. Não foi o sistema todo trazido para ser enfrentado dentro da Lava Jato, com práticas incorretas dentro do ponto de vista ético. Mas não foi isso que ficou claro na condução da Lava Jato. Esse é o primeiro ponto. A falta de simetria de atuação, a falta de distribuição, de comportamento idêntico para qualquer lado das agremiações partidárias dentro da estrutura do sistema político. Ficou extremamente prejudicada a confiabilidade daqueles que compõem a Lava Jato, tanto no âmbito policial quanto judicial. Isso também se revela mais claro com algumas situações como a do Tacla Duran [ex-advogado da Odebrecht e da UTC], situações que realmente colocam em xeque a atuação ou a própria honestidade no enfrentamento da questão da corrupção.

Tribuna Independente – Essa postura da Lava Jato que senhor fala atinge também o comportamento do Judiciário daqui para frente, tende a ficar mais partidarizado, no sentido de optar por um lado?

Marcelo Tadeu – Olha, na verdade é o seguinte: o que está acontecendo hoje, a partir da Lava Jato e o comportamento do Judiciário brasileiro, não é nada de novo. Apenas se revelou, talvez por um momento de quase ruptura. Ou vai ou fica. É agora ou nunca. Ou se mata um projeto de poder ou não se retorna ao outro projeto. No final, a Lava Jato ficou como algo veio para interromper um caminho que o Brasil estava se propondo a traçar e tenta-se agora outro caminho. Isso está muito claro com o golpe dado no Brasil no governo da Dilma Rousseff [PT]. A ascensão do governo do Michel Temer [MDB] veio com um neoliberalismo fortíssimo, destruindo direitos sociais e fundamentais.

Tribuna Independente – A condenação do ex-presidente Lula (PT) é alvo de muitas críticas desde a sentença do juiz Sérgio Moro e agora, mais recente, a do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)? Qual a sua avaliação desses julgamentos?

Marcelo Tadeu – O TRF4 não pôde fazer muita coisa se não manter aquela estrutura construída pelo juiz Sérgio moro na sentença de primeiro grau. Ou seja, falta substância probatória, que é o principal. Se falta substância probatória, não é possível condenar ninguém. Nem Lula, nem ninguém. Na verdade, o que aconteceu naquele julgamento já era previsível. Nós já sabíamos qual seria o resultado. A partir daí você nem pode dar muita credibilidade ao Judiciário.

Tribuna Independente – O senhor acredita que o Lula será preso antes da eleição, ou depois até?

Marcelo Tadeu – Eu acho que a prisão do Lula é muito analisada. Vontade eu acho que não falta na estrutura atual de poder. Vontade não falta. Mas eles têm medo.

Tribuna Independente – Medo de uma revolta popular?

Marcelo Tadeu – Sim, eles têm medo. Lula tem uma simbologia muito grande. O Lula simboliza, ainda que não se queira, a classe pobre. A origem dele, a região de onde veio, tudo isso continua vivo na classe média alta. É uma luta de classes o que está ocorrendo no Brasil. O Lula, apesar de ter feito um governo que garantiu muito ao sistema financeiro, o remunerou muito, mas todo mundo ganhou dinheiro com o Lula. É impressionante como eles queriam ganhar dinheiro sozinhos. Todo mundo ganhou, inclusive a pobreza, mas eles não querem a pobreza ganhando.

Tribuna Independente – Recentemente foi ventilado na imprensa que o senhor será candidato a deputado federal neste ano. É isso mesmo, será candidato?

Marcelo Tadeu – Pretendo sim. Estou apenas no aguardo de o Tribunal declare a minha aposentadoria. Tão longo isso se concretize vou visitar as agremiações partidárias para ver se me aceitam e eu possa disputar um mandato.

Tribuna Independente – O senhor ainda não iniciou as conversas com os partidos?

Marcelo Tadeu – Já estou iniciando.

Tribuna Independente – Partidos do campo da esquerda, de centro?

Marcelo Tadeu – Não tenho a menor condição de trabalhar a direita porque ela tem uma visão neoliberal extremamente perniciosa, a meu ver. Estou naquela linha que busca o equilíbrio de classe.

Tribuna Independente – O cargo é o de deputado federal mesmo ou está aberto a outras possibilidades?

Marcelo Tadeu – Estou aberto a tudo, se for parlamento. Deputado federal, estadual, Senado.

Tribuna Independente – Como o senhor avalia a representação política alagoana hoje, a bancada no Congresso, na Assembleia?

Marcelo Tadeu – Precisa renovar muito. Aqueles que querem realmente disputar poder precisam ter consciência que a política é a arte de servir ao povo. Sem demagogia. O problema é que a política brasileira se transformou em algo do avesso. Usam a estrutura para serem servidos pelo povo. E aí, complica. Fica difícil. Acho que essa mudança de paradigma precisa acontecer, e ela acontece a partir do momento que você coloca o povo em primeiro lugar. Eu posso dizer isso porque em minha vida, na minha magistratura, realmente sempre usei a Justiça com o seu objetivo que é o povo.

 

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

Procon de Alagoas facilita conciliação entre consumidor e planos de saúde

Órgão estadual conta com núcleo especializado para o atendimento à população

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↑ Aproximadamente, 60 pessoas procuram o órgão mensalmente (Foto: Reprodução)

As cenas seguintes não são tão difíceis de imaginar. Você precisa passar por um procedimento médico e o mesmo não é autorizado por seu plano de saúde ou o usuário não consegue marcar uma consulta dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Esses são apenas dois exemplos dos diversos problemas que muitos consumidores já enfrentaram com as operadoras que oferecem esse tipo de serviço.

O que muitos não sabem é que o acesso aos serviços dos planos de saúde não deve ser dificultado ou impedido em diversas situações. Para solucionar problemas dessa natureza, o Procon de Alagoas reforça que conta com um núcleo especializado em plano de saúde, localizado em sua sede, na Rua Oldemburgo Paranhos, no Farol.

De acordo com informações do órgão, a demanda mensal de reclamações é de, aproximadamente, 60 atendimentos referentes a reajuste de faixa etária e anual; negativa de procedimentos, como cirurgias e exames; reembolso, entre outros assuntos. O objetivo do serviço é sempre encontrar um caminho justo tanto para o consumidor como para a empresa. É o que explica coordenadora do Núcleo, Tracy Scardiglia:

“Trabalhamos sempre buscando uma solução que satisfaça as partes envolvidas, analisando o contrato e dialogando com as empresas”, pontua Tracy, acrescentando que boa parte da demanda pode ser solucionada com uma simples ligação. “Quando o consumidor procura as operadoras, às vezes, o retorno sobre a situação demora de dez a quinze dias. No núcleo, conseguimos resolver com mais agilidade”, complementa.

Conciliação

O vendedor José Cláudio foi um dos consumidores que procuraram o serviço do Procon de Alagoas e teve seu problema resolvido. José e sua família foram surpreendidos com uma cobrança no valor de R$ 43 mil. Acontece que Maria do Rosário – a mãe do vendedor – tinha realizado um procedimento em um hospital em Maceió por meio da autorização de um plano de saúde, no entanto o serviço não estava dentro da cobertura do mesmo.

Poucos dias depois, o hospital chamou a família para conversar e comunicar que o sistema naquele momento havia autorizado, mas o plano alegou não cobrir o serviço. Sem saber como proceder, João decidiu procurar o órgão.

“Não sabíamos que o plano não cobria as próteses da minha mãe e em momento nenhum fomos comunicados do valor. Procuramos o Procon/AL, que conseguiu resolver nossa demanda de forma rápida, evitando transtornos maiores”, expõe José.

Segundo Tracy, o problema surgiu porque o plano da Dona Maria não era adaptado a tudo que a ANS prevê. “Na audiência alegamos que o procedimento era para ter sido negado no ato e não depois, tendo em vista que eles não tinham a informação. Com isso conseguimos que a cobrança fosse retirada e aconselhamos a mãe do José Cláudio a adaptar o seu plano”, finaliza a coordenadora.

Os consumidores que tiverem alguma dúvida ou problema relacionado às operadoras de planos de saúde deve procurar ajuda no Núcleo, que funciona de 8h às 14h, na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos (antiga Rua Goiás), 341 – Farol. É possível também entrar em contato por meio do 151 e até mandar mensagem no whatsapp (82) 9.8889-6619.

Fonte: Assessoria

Delegado descarta existência de "maníaco da seringa" em Arapiraca

  
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Os supostos ataques com agulhas e seringas que foram registrados na cidade de Arapiraca serão investigados pela Polícia Civil. Porém, à redação do CadaMinuto, nesta quinta-feira, dia 22, o delegado regional da cidade Thiago Prado disse que descarta a existência de que algum maníaco seja o autor dos atentados e esteja querendo contaminar as pessoas.

O delegado comentou que houveram dois registros no Hospital de Emergência Daniel Houly de ataques dessa natureza, mas nenhuma das vítimas chegou a fazer Boletim de Ocorrência. “Porém, uma das vítimas comentou que foi espetada por uma criança ou adolescente, o que não ficou muito claro”, disse o Prado.

“Com certeza se trata de alguém querendo reproduzir um fato repercutido em mídia nacional aqui em Arapiraca”, afirmou o delegado ressaltando que mesmo assim “a Polícia Civil está atenta e investigando para poder identificar os autores da ação”.

O caso

Na segunda-feira, dia 19, uma criança de dez anos foi atendida no Hospital de Emergência Daniel Houly após ter sido atacada e ferida no braço com uma agulha e seringa.

A criança foi encaminhada para o Hospital Escola Helvio Auto (HEHA), em Maceió, para vacinação e receber também medicação antirretroviral.

No dia 31 de janeiro, uma jovem também deu entrada na unidade hospitalar também vítima de ataques feitos com agulha e seringa.

A direção do Hospital de Emergência Daniel Houly acionou o Conselho Tutelar de Arapiraca e a Delegacia de Polícia Civil para investigar os casos.

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A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, orienta os contribuintes a preencherem todos os campos na declaração a ser enviada neste ano para facilitar a importação de dados em 2019.

Para cada tipo de bem, será incluído um campo. Por exemplo, no caso de imóveis, será pedido a data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição em órgão público e no cartório. Para veículos, será pedido o Renavam (Registro Nacional de Veículo). A Receita também vai pedir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações financeiras.

Outra novidade deste ano é a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. A ideia é informar alíquota efetiva sobre os rendimentos menos as deduções.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive em atraso.

O prazo para a entrega da declaração de IRPF começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Caso Boiadeiro: polícia prende três e afirma que outras pessoas estão envolvidas

  
Foto: Cortesia ao Cada MinutoBba61501 5600 4764 9d41 2f06241a4ce3Coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (23)

O assassinato do vereador de Batalha, Adelmo Rodrigues, o “Neguinho Boiadeiro” ainda não foi esclarecido totalmente. Segundo o delegado-geral Paulo Cerqueira, a polícia ainda não pode dizer a motivação do crime, mas a primeira fase da operação resultou em três pessoas presas, entre elas, o autor material do crime identificado como Mikael Santos. As informações do caso foram repassadas durante uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, em Maceió.

Também foram presos temporariamente na operação o vereador Santo Pinto e o sobrinho do vereador, Rafael Pinto. Um quarto suspeito está foragido.

De acordo com o delegado Cícero Lima, o Rafael e o Sandro participaram oferecendo os apoios logísticos. "Quando foi ouvido, o Rafael omitiu, mas no horário em que atearam fogo no carro, ele estava lá. Fizemos reconhecimento dos suspeitos por fotografia e depois pessoalmente, com outras oito pessoas ao lado, e a testemunha reconheceu as pessoas", informou.

De acordo com a polícia, no dia do crime, Mikael estava juntamente com outra pessoa – que não foi identificada – panfletando. Eles estavam se passando por trabalhadores de uma empresa chamada WP Serviços, mas na verdade, Mikael estava observando a movimentação do vereador para matá-lo.

“Nós estamos na primeira fase, mas existem outras pessoas que vão ser indiciadas no término do inquérito. Nós sabemos por qual motivo ele morreu, mas não podemos dizer mais para não atrapalhar a investigação”, informou o delegado Cícero Lima.

O delegado também confirmou que no dia do assassinato que ocorreu no dia 09 de novembro de 2017, Sandro Pinto estava na sessão, mas precisou sair mais cedo.

Conforme a investigação que durou três meses, a cidade de Major Izidoro foi tomada como base de apoio ao crime e o carro utilizado no crime foi queimado.

Quatro homens roubaram um carro em setembro de 2017, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. De acordo com a polícia, os dois acusados de matar o vereador utilizaram o veículo e após o crime, eles foram para Major e queimaram o carro.

Neguinho x Tony Pretinho

A polícia não confirmou se há ligação entre a morte de Neguinho e Tony Pretinho, mas informou que no final do inquérito vai ser investigado se há ligação entre os dois crimes. Conforme o delegado Gustavo Xavier, existe a possibilidade dos crimes estarem ligados, mas só a conclusão do inquérito vai permitir que a polícia descubra. 

A operação ainda não acabou. O prazo para que a segunda fase da operação seja divulgada é em até 40 dias.  Na operação de hoje foram apreendidos celulares, documentos e outros objetos.

*Estagiário

 
 
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