A cidade de Santana do Ipanema será palco, no dia 21 de agosto, às 19h, do lançamento oficial do livro “Inteligência Artificial e Direito: A proteção dos direitos fundamentais na aplicação da IA pelo Poder Judiciário”, de autoria do advogado santanense, professor e mestre José Marques de Vasconcelos Filho. O evento acontecerá no auditório da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – Unidade Santana, com entrada gratuita.

Mais do que uma cerimônia de autógrafos, o lançamento será um momento de aprendizado e troca de ideias: contará com uma palestra do autor e também com a participação especial do professor Flávio Martins, jurista consagrado e um dos principais nomes do Direito Constitucional no Brasil, além de fundador da MV Editora, responsável pela publicação da obra.

Sobre a obra

Fruto de anos de estudo e pesquisa, o livro de José Marques propõe uma reflexão crítica e atual sobre os desafios éticos e jurídicos do uso de ferramentas de inteligência artificial no Poder Judiciário, especialmente quanto à proteção dos direitos fundamentais. A obra oferece uma leitura acessível, mas tecnicamente robusta, sendo indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e da Tecnologia.

“Vivemos um tempo em que decisões judiciais já são impactadas por algoritmos. Precisamos garantir que esse avanço tecnológico seja compatível com a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e a imparcialidade da Justiça”, afirma o autor.

O que motivou a escrita

A inquietação sobre como equilibrar inovação e garantias constitucionais motivou José Marques a iniciar a escrita em 2023, no contexto de sua pesquisa de mestrado. A obra traz exemplos concretos, análises de legislações como a LGPD e a Resolução nº 615/2024 do CNJ, além de discutir a aplicabilidade do AI Act europeu e a supervisão humana em decisões automatizadas.

Editora e curadoria

O livro é publicado pela MV Editora, uma das mais respeitadas editoras jurídicas do país, dirigida pelo professor Flávio Martins. O prefácio é do professor Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim, que foi orientador do autor e apresentação do livro, feito pelo professor Dr. Sérgio Coutinho. A MV Editora tem grande reputação no campo jurídico e compromisso com temas inovadores e socialmente relevantes.

ROTEIRO COMPLETO DE LANÇAMENTOS 

19/08 (terça-feira)

• 19h – CESMAC Maceió

20/08 (quarta-feira)

• 9h – CESMAC Maceió

• 15h – OAB Penedo

• 19h – OAB Arapiraca

21/08 (quinta-feira)

• 14h – OAB Delmiro Gouveia

• 19h – UFAL Santana do Ipanema

22/08 (sexta-feira)

• 14h – CESMAC Palmeira dos Índios

• 19h – UNINASSAU Maceió

Sobre o autor

Natural de Santana do Ipanema, José Marques destaca o orgulho de lançar sua obra na sua cidade, onde nasceu e construiu suas raízes.

“Lançar um livro que fala sobre Justiça, tecnologia e direitos fundamentais aqui, na terra onde nasci, fui formado e onde atuo profissionalmente, é uma emoção difícil de traduzir em palavras. Mais do que um lançamento, é uma retribuição a minha Santana, que foi e é meu alicerce, minha escola de vida e o lugar onde meus sonhos começaram a ganhar forma”, afirma. 

Marques é advogado, professor universitário e mestre em Direito pelo CESMAC. Atua como professor de Direito Constitucional na FASVIPA, UNINASSAU e UNIRB. É vice-diretor acadêmico da Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar (FASVIPA) e idealizador de diversos projetos acadêmicos e sociais voltados à formação jurídica no sertão de Alagoas. Além disso, atua como palestrante, sendo reconhecido pela sua comunicação sensível, enfática, ética e comprometida.