DPU abre posto para atendimento gratuito em Santana do Ipanema (AL) no próximo dia 18
GeralPor Ascom DPU  12/12/2024 - 15h 10min  Ascom DPU0
Instituição presta assistência jurÃdica em demandas envolvendo União e entes federais; inauguração está marcada para 18 de dezembro, à s 10h
ADefensoria Pública da União (DPU) inaugura, no dia 18 de dezembro, à s 10h, um posto de atendimento em Santana do Ipanema (AL), cidade localizada na região oeste do Estado de Alagoas. Neste primeiro dia, o atendimento jurÃdico gratuito em demandas que envolvem União e entes federais será oferecido à população até as 16h30. O posto funcionará na rua Coronel Lucena Maranhão, n. 126, loja 3, Centro, em frente à prefeitura (antiga sede de emissão de registros civis).
Já os atendimentos regulares serão realizados por ordem de chegada, sempre de terça a quinta-feira, das 8h às 14h (com entrada até 13h30). O posto funcionará normalmente na quinta-feira, dia 19 de dezembro, retornando ao funcionamento normal somente no dia 7 de janeiro, terça-feira, em virtude do recesso judiciário, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro.
O atendimento presencial na cidade será possÃvel após uma parceria feita com a prefeitura municipal, que disponibilizará pessoal e o local de atendimento. A DPU ficará responsável por dar andamento aos processos de assistência jurÃdica que forem instaurados, atuando de forma extrajudicial e judicialmente, se for necessário.
Poderão ser atendidos os cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil reais e que tenham demandas envolvendo a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre os casos mais atendidos pela DPU estão os problemas na concessão de benefÃcios assistenciais ou previdenciários, como auxÃlio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefÃcio de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e a demora ou negativa de acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
Na ocasião do atendimento, os cidadãos devem levar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de renda ou de residência, além da documentação relativa ao caso que deseja solucionar.
Serviço : Inauguração do posto de atendimento da DPU em Santana do Ipanema (AL)
Data e horário: 18 de dezembro, 10h
Datas de atendimento: terças, quartas e quintas (com exceção do perÃodo do recesso judiciário, que vai de 20/12 a 06/01/25)
Horário: das 8h às 14h (com entrada até 13h30), por ordem de chegada
Local: na rua Coronel Lucena Maranhão, n. 126, loja 3, Centro (em frente à prefeitura, na antiga sede de emissão de registros civis), Santana do Ipanema (AL).
