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Aprovados em concurso de Girau do Ponciano vão ao Tribunal de Justiça cobrar nomeação

 

Aprovados em concurso de Girau do Ponciano vão ao Tribunal de Justiça cobrar nomeação

Mais de 200 candidatos aguardam designação da prefeitura há quase cinco anos

↑ Manifestação deve ocorrer na próxima segunda-feira (Foto: Reprodução)

Cansados de esperar pela tão sonhada nomeação, mais de 200 aprovados no concurso público para cargos nas áreas de saúde e educação, na Prefeitura de Girau do Ponciano, irão realizar, juntamente com familiares, um ato público na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na próxima segunda-feira (22), em Maceió.

Os outros candidatos em concursos públicos, no ano de 2012, já foram convocados e nomeados, com exceção dos aprovados no concurso da Prefeitura de Girau do Ponciano.

O certame foi realizado em novembro de 2012, para preenchimento de vagas nas áreas da saúde e educação, no atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmando pelo poder público e Ministério Público.

O certame e a homologação aconteceram em dezembro do mesmo ano. O prefeito na época, Fábio Aurélio, ficou encarregado da convocação e nomeação dos aprovados, mas alegou dispensa de licitação e, em razão disso, pediu a anulação do certame por meio de ato administrativo.

De acordo com Roberto Aureliano, um dos aprovados no concurso, o grupo moveu uma ação na Defensoria Pública Estadual, e o juiz de primeira instância Anderson Passos, da Comarca de Girau do Ponciano concedeu liminar a favor dos aprovados no certame.

A Procuradoria do Município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, e o desembargador-relator Kléber Loureiro solicitou a reformulação da sentença que foi refeita.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável aos concursados, mas até agora não foram nomeados pela Prefeitura de Girau do Ponciano.

O atual prefeito David Barros (PTB) propôs um acordo perante à Defensoria Pública Estadual para fins da nomeação de todos os aprovados.

O Tribunal de Justiça de Alagoas não aceitou o recuso e negou os pedidos em caráter especial e extraordinário.

“Não entendemos o veto, pois sabemos que na maioria dos processos se preza pela conciliação entre as partes”, pontuou Roberto Aureliano, revelando que, em razão disso, o grupo realizará o ato, na próxima segunda-feira, em Maceió, para pedir apoio, mais uma vez, ao Tribunal de Justiça de Alagoas para resolver o impasse.

Fonte: Tribuna Hoje / Texto: Davi Salsa